A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e outras entidades – protocolaram pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o retorno das atividades presenciais nos tribunais seja adiado por […]
Os ataques promovidos por golpistas bolsonaristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, trouxeram uma nova oportunidade para o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se falado que ele tem, agora, uma oportunidade para se “reinventar”. A visão geral é de que […]
A Justiça Federal autorizou novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos dos golpistas bolsonaristas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes e destruição de inúmeros itens raros e alguns centenários, no dia 8 de janeiro, em Brasília. Com isso, o valor subiu de R$ 6,5 milhões para R$ 18,5 milhões. Segundo a […]
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Pùblico da União (Fenajufe) protocolou na última quinta-feira (19/1), novo requerimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a prorrogação do prazo de implementação da Resolução CNJ 481/2022, que trata do retorno ao trabalho presencial de todos os juízes e servidores de todos os segmentos do […]
O ato terrorista de 8 de janeiro, que destruiu parte do Supremo Tribunal Federal (STF), poderia ter sido ainda pior. Alvo de bolsonaristas extremistas, a Corte sofreu diversos danos estruturais e no seu acervo histórico. No entanto, um detalhe das cenas de vandalismo não havia sido divulgado: tentativa de colocar fogo no STF. O Metrópoles […]
Criado para acompanhar o retorno de magistrados e servidores ao trabalho presencial, o Grupo de Trabalho (GT) do CNJ, em sua primeira reunião deste ano, determinou que os tribunais brasileiros deverão apresentar, dentro de 20 dias, um relatório sobre as medidas que vêm adotando para cumprirem a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em […]
Menos de um ano após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibir a fixação de honorários de sucumbência por equidade em causas de valor muito elevado, juízes e tribunais de segundo grau têm multiplicado os motivos para não aplicar a tese, que foi definida em recursos repetitivos e deveria vincular as instâncias […]
O procurador do MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) Rodrigo de Grandis, apontou que o rombo de R$ 20 bilhões nas contas das Americanas pode representar um “divisor da águas” na Justiça brasileira por revelar uma “lacuna de punibilidade”. De Grandis é o responsável pela abertura de notícia de fato para apurar suspeita de […]
Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro e de Anderson Torres disseram à CNN Brasil que o candidato a vice na chapa e ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto liderou, após a derrota eleitoral, reuniões em Brasília nas quais foram discutidas alternativas para reverter o resultado eleitoral. Dentre elas, a aplicação do artigo 142 da Constituição Federal, que […]
Os ataques de bolsonaristas às sedes dos três poderes em Brasília foram uma “tentativa de golpe por gente preparada”, afirmou o presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (18), em sua primeira entrevista exclusiva após assumir o cargo, à jornalista Natuza Nery, da GloboNews. Boa parte da conversa girou em torno dos atentados contra os símbolos da […]
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