O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, o julgamento do segundo réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Thiago de Assis Mathar, de São José do Rio Preto (SP), é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de […]
A desinformação disseminada pela internet é a “praga do século 21”, disse nesta quinta-feira (14) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na abertura do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia. Para ele, além de ter colocado em risco a democracia brasileira, a desinformação tem […]
Estão abertas as inscrições para o XIV Prêmio Conciliar É Legal, que reconhece iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário. O prazo para o registro dos projetos na modalidade Boas Práticas termina no próximo dia 29. As inscrições podem ser efetuadas neste link. Nesta edição, o […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões em bens e valores em nome de Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da 123 Milhas. Ainda cabe recurso. A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (13). É a primeira vez que […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de condenação do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta manhã, o Supremo iniciou o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP). No dia dos atos, ele foi preso pela Polícia Legislativa no plenário […]
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que apuram os atos golpistas de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa Pereira. A condenação é por 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção (regime […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (13) que a diplomacia brasileira pode rever a adesão do país ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Dino defendeu o debate sobre a permanência do Brasil no acordo e afirmou que o tribunal sofre de “desbalanceamento”, uma vez que nações importantes como China, Rússia e Estados […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quarta-feira (13) para rejeitar um pedido do ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato, para suspender a decisão que cassou o seu mandato de deputado federal pelo Podemos-PR. O recurso foi rejeitado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e André Ramos Tavares. Ainda […]
Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. No início desta tarde, a sessão foi interrompida para o almoço. Os ministros decidem se condenam Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), que foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado, durante a depredação […]
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