Alexandre de Moraes foi o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mais mencionado em postagens em 2022. Ele apareceu em 410,5 mil postagens. O número é 51,7% superior à soma dos outros dez ministros, que totalizaram 270,6 mil menções no mesmo período. Os dados foram contabilizados pelo software da Vox Radar, empresa que analisa redes […]
O Judiciário, Ministério Público e o Congresso fizeram relevantes mudanças institucionais nos últimos anos para evitar novas anulações ou “abusos” nos processos e investigações, como na operação Lava Jato –que durou de 2014 a 2021. O Legislativo promoveu alterações para punir eventuais excessos cometidos por autoridades, como delegados, procuradores e magistrados. Também criou a figura […]
Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste ano em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil. Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações registradas nos cartórios de Notas. É o menor número desde 2018. De acordo com o vice-presidente do Colégio Notarial, […]
Um estudo realizado pelo Núcleo de Justiça Racial e Direito, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, aponta que órgãos do sistema judicial brasileiro, como o Ministério Público e diferentes tribunais, contribuem para a falta de punição a policiais envolvidos em ações que resultam em mortes de pessoas negras. Os pesquisadores analisaram os processos […]
A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), um total de R$ 1,636 bilhão será destinado para a quitação de ações de benefícios previdenciários e assistenciais de mais de 107 mil beneficiários. Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados […]
Servidores públicos municipais e estaduais que possuem filho ou dependente com deficiência poderão ter suas jornadas de trabalho reduzidas, sem que isso gere impacto na remuneração. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, e seguiu parecer do Ministério Público Federal (MPF). Na ação, com repercussão geral, os ministros […]
Decisão aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que a obrigação de fazer audiência de custódia pode ser exigida de todos os juízes, não somente dos juízes criminais. A definição caberá à lei de organização judiciária local ou a norma do tribunal que preste o serviço. Assim ficou decidido ao final do […]
Uma ferramenta que usa Inteligência Artificial (IA) será aplicada para auxiliar os juízes e juízas que lidam com casos de feminicídio. Desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o modelo deve ser implantado em 2023, como projeto-piloto, pelo Tribunal de Justiça do Ceará […]
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o CPF como o único número de registro geral (RG) no país. Com a proposta, o número será usado em certidões (nascimento, casamento e óbito), identificação no INSS, carteira de trabalho, habitação, conselhos profissionais, entre outros. O texto foi aprovado como substitutivo da Comissão de Trabalho, […]
Para atender determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta semana, o Grupo de Trabalho “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial”, formado por magistrados, autoridades do setor de segurança, defensores públicos, membros do Ministério Público, advogados, antropólogos, sociólogos e integrantes de entidades públicas e privadas de defesa dos […]
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