Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no […]
Após encontro na manhã desta segunda-feira (9), os presidentes dos Três Poderes assinaram uma manifestação conjunta em repúdio aos atos criminosos de ontem em Brasília. No texto, eles chamam as invasões criminosas de “atos terroristas”. O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pela […]
A onda de ataques as sedes dos três Poderes da República foi repudiada pela Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FNIA). Em nota, a entidade se manifestou contra os atos criminosos que aconteceram neste domingo (8) na capital federal. CONFIRA A SEGUIR: “A Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil – FNIA […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que classifica como inaceitável a invasão dos prédios dos três Poderes por manifestantes bolsonaristas neste domingo (8) após furo ao bloqueio da Polícia Militar do Distrito Federal. CONFIRA NA ÍNTEGRA A NOTA: “A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e […]
Manifestantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). A invasão começou após a barreira formada por policiais militares na Esplanada dos Ministério, que estava fechada, ter sido rompida. O Congresso Nacional foi o primeiro a ser invadido, […]
Pelo menos 300 profissionais em todo o Brasil estão capacitados para atuar na Justiça em oficinas voltadas para pais, mães e filhos com idade de 6 a 17 anos, que estejam vivenciando conflitos por conta de um divórcio ou da não convivência conjugal dos genitores. Os eventos são realizados pelos tribunais de Justiça para incentivar […]
Prefeituras de cidades de diversos estados do país vêm manifestando preocupação com uma possível queda de receita em decorrência da divulgação da prévia do Censo 2022. Isso porque, em alguns casos, as estimativas indicam uma diminuição populacional o que afetaria a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com base na prévia […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e o Ministério Público (MPMG) receberam cifras milionárias para o pagamento de salários e benefícios, sem autorização da Assembleia Legislativa, em 2021, aponta levantamento. Apesar dos repasses, o governador Romeu Zema (Novo) sancionou na última-sexta feira (30) o reajuste salarial de servidores dos dois órgãos. A correção é 12,13% retroativa ao mês de maio de 2022. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso divulgou uma nota oficial sobre o ataque que sofreu no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, na segunda-feira (2/1). Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ouvir as pessoas gritando “sai do voo” e vaiando o magistrado. Ele não reagiu às provocações, conforme mostram […]
O ano de 2022 terminou com 23 novas iniciativas incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Desde a implantação da plataforma, em 2019, 97 experiências desenvolvidas pelo Judiciário já foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e incluídas no repositório após comprovação de eficiência, qualidade, criatividade, possibilidade de replicação, satisfação […]
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