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Brasil DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher

Nesta terça-feira, 30/5, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Cleuson Sousa de Moura Silva, nascido em 30/7/1979, detido pela prática, em tese, dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tentativa de feminicídio, no contexto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Na audiência de […]

Brasil DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda ao pagamento de indenização a idoso por cobrança de serviços indevidos em seu veículo. A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5.713,52 a título de danos materiais. De acordo com o processo, em 20 de […]

Brasil Destaque nacional SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Justiça Federal concede indenização a moradora de Arvoredo afetada por

A Justiça Federal condenou a empresa Vacaro Irmãos Ltda. e dois réus particulares a pagarem R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma moradora de Arvoredo, município do Oeste de Santa Catarina que ficou sob risco de inundação por causa do rompimento, em junho de 2014, de uma barragem particular situada em Ponte Serrada. […]

Brasil Justiça federal SC Subdestaques em Santa Catarina Sul

Instrutor de tênis não precisa se inscrever no Conselho Regional

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que garantiu o direito de um instrutor de tênis de 24 anos, residente no município de Marechal Cândido Rondon (PR), de exercer a profissão sem ser obrigado a se inscrever no Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região (CREF 9/PR). A decisão foi proferida […]

Brasil Justiça federal SC Subdestaques em Santa Catarina

Justiça Federal homologa acordo que conclui processo do hospital S.O.S

A Justiça Federal (JF) homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o hospital S.O.S Cárdio, que conclui uma ação civil pública sobre questões ambientais referentes à construção do complexo hospitalar, situado na SC 401, em Florianópolis. O acordo estabelece o pagamento, pelo hospital, de R$ 113.000,00 a título de indenização, para utilização em projeto ambiental […]

Brasil Destaques em Santa Catarina Justiça do Trabalho SC Subdestaques em Santa Catarina

Magistrada concede redução de jornada a bancária para cuidar de

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis concedeu redução de jornada a uma funcionária da Caixa Econômica Federal cujo filho tem Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista. A sentença da juíza Zelaide de Souza Philippi determinou que a autora passe a trabalhar quatro horas diárias, sem compensação, a fim de dedicar […]

Brasil Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

TJSC nega pagamento de seguro por agravamento do risco de

A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização securitária por acidente que vitimou um condutor, ante o evidente agravamento do risco pelo segurado e a expressa exclusão de cobertura diante do quadro apresentado. O espólio da vítima buscava indenização por parte do seguro veicular, porém o comprovado […]

Bastidores da Ordem – SE Brasil SE Subdestaques em Sergipe

Conselho Seccional da OAB-SE decide pela exclusão de advogado por

Durante a sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB/SE, por unanimidade, foi decidido pela aplicação da pena de exclusão dos quadros da Ordem por inidoneidade. A decisão foi tomada nesta segunda-feira, 29/05, depois de uma longa tramitação processual que apurava a prática de crimes e diversas representações contra o advogado. De acordo com o Estatuto […]

Brasil Justiça SP Subdestaques em São Paulo

TJSP mantém condenação de servidor municipal de Hortolândia por corrupção

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em sua totalidade, a decisão da 1ª Vara Criminal de Hortolândia, proferida pelo juiz André Forato Anhê, que condenou um servidor da prefeitura local a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como […]

Brasil Justiça eleitoral SE Subdestaques em Sergipe

Decisão liminar: vereador Zezinho do Bugio é afastado do cargo

O Partido Social Democrático (PSD) peticionou ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) no sentido de que o vereador do município de Aracaju Norberto Alves Júnior,conhecido como Zezinho do Bugio, perdesse o mandato por infidelidade partidária. Segundo o partido requerente, o parlamentar desfiliou-se da citada agremiação partidária, pela qual foi diplomado como 1º suplente de vereador do Município […]

Category : Brasil