A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o também parlamentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em discurso neste domingo (9), comparou o que chamou de “professores doutrinadores” a traficantes de drogas. “Tirem um tempo para ver o que eles estão aprendendo nas escolas. Não vai ter espaço para professor […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para analisar as últimas 100 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento nos ataques ocorridos em 8 de janeiro. Após essa etapa, o caso passará para uma nova fase, na qual será realizada a instrução processual, incluindo a coleta de provas e […]
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-sargento da Polícia Militar que foi condenado a 66 anos de prisão por matar uma pessoa e ferir outras três em São Paulo, após beber e disparar indiscriminadamente. Conforme o processo, o ex-sargento […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que havia arquivado parcialmente uma investigação sobre supostas irregularidades e omissões relacionadas a integrantes do governo Bolsonaro durante a gestão da pandemia da Covid-19. O caso está sendo conduzido sob sigilo e, de acordo com a determinação […]
A 10ª Vara Federal Brasília autorizou a soltura de Walter Delgatti Neto, conhecido como hacker da Vaza Jato. Ele terá de usar tornozeleira eletrônica, apresentar um relatório mensal ao e-mail do delegado com local, horário e atividades desenvolvidas na internet, informar o endereço residencial atualizado e avisar a polícia se tiver de se ausentar do […]
A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados em 2022, quando foram ajuizadas 77,5 mil ações trabalhistas com essa temática em todo o país. No âmbito do 1º e do 2º graus, o Tribunal Regional do Trabalho […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que foi publicada a Portaria CJF 273/2023, que autoriza a redistribuição de servidores e prevê a expedição pelo CJF e pelos TRFs, até 19 de dezembro de 2023, dos atos de redistribuição por reciprocidade a serem publicados no Diário Oficial da União (DOU). O normativo altera a Portaria CJF 741/2022. O Conselho torna pública também a lista geral de servidores que se candidataram à redistribuição. […]
As mulheres negras no Brasil buscam o empreendedorismo por falta de emprego formal, afirma especialista em Governança Ambiental, Social e Corporativa, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do curso sobre Diversidade da Escola de Negócios da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IAG PUC-Rio), Juliana Kaiser. Ela falará sobre o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (6) abrir um inquérito para investigar o deputado Eliéser Girão Monteiro Filho, conhecido como General Girão (PL-RN), por suspeitas de incentivar e influenciar os atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. A investigação terá como foco possíveis crimes de associação […]
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que traz modificações relacionadas à guarda compartilhada de filhos em casos de violência doméstica ou familiar praticada por um dos pais. A proposta, denominada Projeto de Lei 2491/19, tem como objetivo garantir a segurança das crianças em situações […]
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