O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco. Eles foram afastados por causa das práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. A Corte declarou ambos inelegíveis por […]
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal mantiveram a aposentadoria compulsória da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por suposto uso do cargo para beneficiar o próprio filho, preso por tráfico de drogas e armas. Por unanimidade, o colegiado negou um pedido da defesa […]
O Supremo Tribunal Federal reativou nesta quinta-feira (23) a disponibilização de informações sobre diárias e passagens aéreas concedidas a servidores e ministros que viajaram a trabalho na representação do tribunal. O conteúdo foi retirado do ar na última quinta-feira (16), após a equipe técnica do tribunal constatar lançamentos errados no portal. Desde então, todos os dados […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, em parceria com o TikTok, uma manhã de rodas de conversa com a temática “A Justiça falando a sua língua”. A iniciativa, ocorrida nesta quinta-feira (23), no Sesi Lab, em Brasília, visou aproximar a justiça da sociedade, por meio de discussões com 14 influenciadores. O diálogo entre juristas e […]
Com o objetivo de discutir a criação de mecanismos concretos para a manutenção e efetivação dos direitos humanos e mobilizar advogados, juristas e legisladores em relação ao assunto, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB teve início na manhã desta quinta-feira (23/5), em Campinas (SP). Promovido pelo Conselho Federal, por meio de sua […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (23) uma ação que questiona regras da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. O tratado é fruto de uma negociação entre diversos países e tem por finalidade facilitar o retorno de crianças retiradas ilegalmente de seu país de […]
“A diversidade significa que concordamos em discordar, e não há problema algum em discordar”, destacou Hédio Silva Júnior, advogado, doutor em direito constitucional e fundador do JusRacial e do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), durante a Conferência Magna da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH). Em sua fala, intitulada “Direitos […]
O Superior Tribunal Federal (STF) pautou para esta quinta-feira (23) um processo que já tramita na Corte há quase 27 anos. Trata-se de uma ação movida contra um ato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, e que foi protocolada no STF em junho de 1997. A ação foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na […]
Na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Federal da OAB, o vice-presidente Rafael Horn fez um discurso marcante, enfatizando a necessidade de união e solidariedade diante da crise que assola o Rio Grande do Sul. Representando o presidente Beto Simonetti, Horn destacou o papel crucial da advocacia na promoção e […]
“Gritos preconceituosos são vozes que agridem e torturam a todo instante um de nós ou um dos nossos”, reverberou a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB, Silvia Souza, em um discurso emocionado, na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos. No auditório da Expo D. Pedro, em […]
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