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Category : Brasil

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
BrasilDestaques - Últimas

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O ministro, que é relator do caso, reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Anteriormente, a posição do ministro […]

STF conclui julgamento sobre validade do juiz de garantias e determina aplicação de regras nos termos do voto do relator
BrasilDestaque nacional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (24), o julgamento da validade da figura do juiz de garantias. A decisão, que considerou o mecanismo obrigatório e fixou prazo para sua implementação, terá efeito vinculante, ou seja, deverá ser aplicada nas investigações e processos penais nas instâncias inferiores de Justiça do país.  As regras de aplicação […]

CPI dos Atos Golpistas recebe cópias de cinco inquéritos abertos pelo STF
BrasilSubdestaque nacional

CPI dos Atos Golpistas recebe cópias de cinco inquéritos abertos

A CPI dos Atos Golpistas recebeu cópias de cinco inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), quatro estão diretamente relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O envio da documentação atende a pelo menos 14 pedidos de compartilhamento de informações aprovados pela comissão. O g1 apurou que o material chegou à CPI na última terça-feira […]

Jovem Pan demite apresentador que se recusou pedir desculpas a desembargador após chamá-lo de “vagabundo” e “tarado”
BrasilDestaques - Últimas

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A Jovem Pan demitiu na noite desta terça-feira (22) o apresentador Tiago Pavinatto, apresentador do programa Linha de Frente e comentarista de Os Pingos nos Is. O motivo foi ele se recusar a pedir desculpas a um desembargador após chamá-lo de “vagabundo e tarado” ao final da atração vespertina que apresenta. O comentarista Rodolfo Mariz […]

STF decide se créditos de IPI entram no cálculo do PIS e da Cofins
BrasilDestaque nacional

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), redirecionou julgamento sobre créditos presumidos de IPI para o Plenário Virtual. A discussão – que entra em votação nesta sexta-feira – é se os valores decorrentes de aquisição de matéria-prima utilizada na fabricação de produtos destinados à exportação podem ou não ser excluídos da base de cálculo do PIS e da Cofins.  Esse caso esteve no […]

Instituto acusa INSS de ‘terrorismo financeiro’ e pede ao STF que rejeite modulação da vida toda
BrasilSubdestaque nacional

Instituto acusa INSS de ‘terrorismo financeiro’ e pede ao STF

O Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV) protocolou no Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira (23), documento em que aponta “impossibilidade” da modulação dos efeitos da decisão da Corte na revisão da vida toda dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Instituto contesta os recursos da Previdência para negar o reajuste nos benefícios. A […]

Desembargador dispara: “Transexual receber a Lei Maria da Penha é um absurdo”
BrasilDestaque nacional

Desembargador dispara: “Transexual receber a Lei Maria da Penha é

Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer ofensas homofóbicas como injúria racial, um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que pessoas trans não podem apelar para a Lei Maria da Penha, voltada para o combate a agressões domésticas, porque, segundo ele, “transexual não é mulher”. O desembargador Francisco José […]

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