Quase metade dos alvos de decisões de suspensão de contas em determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) que foram divulgadas por deputados americanos tem ligação com os atos golpistas do 8 de janeiro, com o bloqueio de rodovias ocorrido após as eleições de 2022 e com acampamentos em frente a quartéis do Exército. Os mandados judiciais atingiram […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para o plenário físico da Corte a análise sobre uma decisão liminar (provisória) que derrubou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp e restabeleceu o funcionamento da ferramenta no país. A liminar foi dada pelo então presidente da Corte e hoje ministro da Justiça, Ricardo […]
O relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos nesta quarta-feira (17) lista 44 decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à moderação e remoção de conteúdos publicados em redes sociais por pessoas investigadas na Corte. O documento elenca 49 decisões tomadas pelo gabinete do […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do Mato Grosso. Nos bancos de dados, contudo, não devem ser publicados nomes das vítimas ou informações capazes de permitir sua identificação pelo público […]
A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A mostra é composta por 12 obras do artista visual Toninho Euzébio e estará aberta ao público, no Museu Ministro Sepúlveda Pertence, até 30 de junho, com entrada gratuita, mediante agendamento. […]
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo decidiu, na segunda-feira, dia 15 de abril, que o advogado Maurício Dal Agnol pague uma indenização de R$ 66 milhões por danos morais. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pelo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação foi feita após um comitê da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos divulgar notificações do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X, antigo Twitter. Na quarta-feira (17), os documentos, que estão em segredo […]
O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho defendeu que o Supremo Tribunal Federal receba queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro e investigue o deputado André Janones (Avante-MG) por supostos crimes contra a honra. Bolsonaro acionou Janones no Supremo Tribunal Federal após ser chamado de ‘miliciano, ladrão de joias, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino’. O deputado […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam com parte dos créditos recebidos pelos trabalhadores sindicalizados em ações judiciais em que eram representados pela entidade sindical. Para o colegiado, […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que as informações relacionadas à divulgação de decisões sigilosas da Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos EUA estão “desencontradas”. Segundo interlocutores dos magistrados, ainda que o assunto tenha repercutido muito na internet, ministros observam que é preciso […]
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