A Justiça de São Paulo penhorou todas as marcas da construtora Gafisa (GFSA3) para garantir o pagamento de uma dívida de R$ 1,4 milhão com um condomínio de luxo no Itaim Bibi, zona Sul da capital paulista. Se não depositar a quantia, as marcas da empreiteira vão a leilão. O próximo passo previsto no processo […]
A 14ª Câmara de Direito Privado do Rio negou pedido dos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, integrantes da banda Legião Urbana (1982, que encerrou as atividades em 1996 com a morte do vocalista, Renato Russo (1960-1966). Eles terão que repartir o lucro obtido com a turnê “30 Anos de Legião urbana”, realizada entre 2015 […]
Representantes indígenas de diferentes regiões do Brasil voltaram a se reunir, em Brasília, esta semana, para acompanhar a retomada do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do chamado marco temporal. Além de se concentrarem na capital federal, indígenas também realizam atos em diferentes estados. A expectativa é que a Corte volte a apreciar nesta quarta-feira (30) a […]
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, está “há pelo menos uma semana” tentando recuperar as imagens captadas pelas câmeras de segurança em 8 de Janeiro que foram apagadas. O ministro disse ainda que seria “absolutamente falso” que existam poucas imagens dos atos extremistas. Fontes na Polícia Federal revelaram na […]
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Pactolo, para reprimir e desarticular um braço do PCC dedicado ao tráfico internacional de drogas pelo porto de Santos, no litoral de São Paulo, e por outros portos do aís. Além de buscas em oito endereços em Praia Grande e em Santos, a Justiça Federal decretou medidas […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não empossa uma mulher como ministra há dez anos. A última posse foi de Regina Helena Costa, em 28 de agosto de 2013. O STJ foi fundado em 1989 e empossou a primeira mulher uma década depois. De lá para cá, apenas oito ocuparam uma cadeira no Tribunal. Ainda assim, a corte […]
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi multado em R$ 1 milhão pela Justiça após ter convocado ato em Lumiar, em Nova Friburgo (RJ), em solidariedade à parlamentar estadual Marina do MST (PT), agredida durante evento na região no último dia 12. Na semana passada, o Tribunal Regional do Rio (TJRJ) havia impedido a manifestação […]
Os consumidores afetados pela crise da 123milhas, que suspendeu em 18 de agosto pacotes e passagens comprados pela linha Promo123, deverão ser os últimos a receber, caso o pedido de recuperação judicial da empresa seja aceito na Justiça, diz o Ibraci (Instituto Brasileiro de Cidadania). Nesta terça (29), a companhia de turismo online entrou com pedido […]
A agência de viagens 123milhas entrou com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). O valor da causa foi estimado em R$ 2,30 bilhões. O movimento acontece em meio à crise que a empresa enfrenta após anunciar, no dia 18 de agosto, que iria suspender a emissão de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Unimed – Cooperativa Central tem a obrigação de assegurar cobertura assistencial a uma menor de idade com paralisia cerebral, enquanto durar o seu tratamento, mesmo que ultrapassado o prazo da prorrogação provisória garantida pela Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) aos trabalhadores demitidos sem justa […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
