Na próxima quarta-feira (20), ocorre na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do pedido de homologação da sentençana Itália que condenou o ex-atacante Robinho à pena de nove anos de prisão por estupro. O país europeu pede que o atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil. A sessão terá transmissão do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade de uma nova delação no caso Marielle Franco: a do ex-policial militar Ronnie Lessa, preso desde 2019 pela acusação de matar Marielle e o motorista Anderson Gomes. Segundo fontes da Corte, a delação do miliciano estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e subiu para o STF. Na […]
Curitiba foi palco de um momento histórico nesta sexta-feira (15/3), durante a realização da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. No evento, ocorreu o 1º Colégio de Ouvidoras da Mulher da OAB, um espaço para debater os temas de interesse em prol da melhoria e aperfeiçoamento dos trabalhos realizados pelos grupos nas seccionais da Ordem. […]
Cinco mulheres presidentes de seccionais da OAB convidaram o público do último dia da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada a conhecer os desafios e as principais estratégias adotadas para que cada unidade evolua e atenda a advocacia local com excelência. O debate “Gestão por elas” aconteceu nesta sexta-feira (15/3), em Curitiba (PR), e contou […]
Cerca de 2,5 mil pessoas participaram dos 13 painéis e sete oficinas do primeiro dia da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, nesta quinta-feira (14/3), em Curitiba (PR). Para isso, magistradas, advogadas e especialistas em outras áreas se reuniram para levantar discussões acerca de perspectiva de gênero, prerrogativas, comunicação, liderança e novos nichos de mercado, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o governo federal deve apresentar um plano de combate e redução ao desmatamento na Amazônia. Os ministros também determinaram a abertura de um crédito extraordinário para ser utilizado, ainda em 2024, em ações ambientais. No julgamento, os ministros ainda rejeitaram a declaração de um “estado de […]
A palestra magna da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada foi proferida pela ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), logo após a cerimônia de abertura, no Teatro Positivo, em Curitiba (PR). Depois de quase 20 anos de serviços prestados voluntariamente à advocacia brasileira, no sistema OAB, Daniela passou a integrar o STJ […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de leis paraibanas que preveem cargos de advogado ou de procurador em autarquias e fundações estaduais, paralelamente à procuradoria do estado, para o exercício de atribuições de assessoramento jurídico e de representação judicial. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 8/3, no julgamento da […]
Apesar da reação do Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tem sinalizado que o avanço da PEC das Drogas não vai interferir na continuidade do julgamento que trata do tema na Corte. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
O ministro Gilmar Mendes mandou para análise do plenário do STF um caso que pode, em suas palavras, “recalibrar os contornos” do foro privilegiado de deputados e senadores. A decisão de Gilmar, assinada por ele nessa quarta-feira (13/3), foi tomada em um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho, do PL do Pará. Marinho é réu em uma […]
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