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Category : Brasil

BrasilDestaques - Últimas

Cid é ouvido no STF por auxiliar de Moraes após

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, está sendo ouvido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira para prestar esclarecimentos sobre os áudios em que ele aparece criticando a Polícia Federal e o ministro do STF Alexandre de Moraes.  O depoimento está sendo prestado ao desembargador Airton Vieira, que trabalha no […]

BrasilSubdestaque nacional

STJ publica acórdão de Robinho, e defesa tem prazo para

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou nesta sexta-feira (22) a decisão final colegiada, o chamado de acórdão, do caso do ex-jogador Robinho. Agora, a defesa tem cinco dias para apresentar ao STJ um embargo de declaração, um tipo de recurso que pede esclarecimentos sobre pontos decididos no julgamento, e 15 dias para apresentar um recurso extraordiário ao STF […]

BrasilDestaque nacional

Luiz Fux nega habeas corpus contra prisão de Robinho

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (21) o pedido de habeas corpus da defesa para suspender a ordem de prisão imediata até que o tribunal julgue os recursos da defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho Fux afirmou, na decisão, que a medida liminar exige a demonstração da “prática de coação ilegal […]

BrasilDestaque nacional

STF derruba a revisão da vida toda do INSS; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que os segurados não podem escolher o regime mais benéfico para sua aposentadoria do INSS. Na prática, esse entendimento inviabiliza a chamada revisão da vida toda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, que fora autorizada pela própria Corte em outra ação. A decisão foi tomada por […]

BrasilDestaques - Últimas

Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou pedido do empresário Hugo Alves Pimenta para, em antecipação dos efeitos da tutela em recurso extraordinário, suspender a execução provisória da pena de 27 anos de prisão pela participação na Chacina de Unaí. Em setembro de 2023, a Quinta Turma determinou o início […]