O Supremo Tribunal Federal (STF) teme um desgaste de imagem com a investigação envolvendo o cantor Gusttavo Lima, que teve o pedido de prisão decretado na segunda-feira (24). Isso porque o ministro Nunes Marques esteve na festa de aniversário de Lima em um iate de luxo na Grécia, no início de setembro. A viagem do artista à Europa […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convocou os magistrados brasileiros a adotarem uma postura mais rígida no combate aos crimes ambientais. A declaração ocorreu durante a abertura da 2.ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, no Plenário do CNJ, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos servidores públicos civis e militares do Estado do Espírito Santo (ES) uma licença de 180 dias nos casos de paternidade solo, tanto biológica quanto adotante. A decisão majoritária foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7518 julgada na sessão virtual finalizada em 13/9. O Plenário também entendeu que, para […]
A juíza da 12ª Vara Criminal da Capital de Pernambuco Andrea Calado mencionou a riqueza do cantor Gusttavo Lima e do empresário Boris Padilha, na decisão em que determina a prisão preventiva de ambos no âmbito da investigação de lavagem de dinheiro do jogo do bicho e jogos do azar. A mesma que teve como […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que créditos reconhecidos em ação coletiva podem ser pagos individualmente para cada pessoa beneficiada com a decisão. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1491569, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.317) e o mérito julgado pelo Plenário Virtual. A tese firmada no julgamento […]
Ex-policial militar e magistrado do Tribunal de Justiça Militar (TJM) há 30 anos, o juiz Ronaldo João Roth foi afastado de suas funções por dois anos após processo administrativo disciplinar. A decisão por unanimidade dos sete desembargadores, no último dia 16, ocorreu após Roth ter revogado a prisão do cabo Eriki Rodrigo Souza Dias, acusado de […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza […]
Advogados do X preparam um pedido formal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que a rede possa voltar a operar no país. Ele deve ser apresentado à Corte ainda nesta semana e informará que todas as decisões de Moraes foram cumpridas: a indicação de um representante legal, o bloqueio dos […]
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, decidiu, nesta segunda-feira (23), que não vai soltar Deolane Bezerra, a mãe dela, Solange Bezerra, nem os demais investigados da Operação Integration. A magistrada entendeu que não há necessidade de substituir as prisões preventivas dos investigados por outras medidas cautelares, e que há novas diligências […]
O Supremo Tribunal Federal já tem cinco votos a favor para que Testemunhas de Jeová possam recusar a transfusão de sangue em tratamentos feitos pelo SUS. Por razões religiosas, eles não fazem esse procedimento. Os ministros também vão decidir se o SUS deve oferecer terapias alternativas nesses casos. O assunto chegou ao STF a partir de […]
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