Tânia Djanira Melo Becker de Lorena, de 59 anos, acusada de matar a própria filha, Andréa Rosa de Lorena, ficou em silêncio em depoimento durante a audiência do caso na Justiça, que ocorreu na última sexta-feira (19). O crime foi em fevereiro de 2007, em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Segundo o Ministério […]
O governo federal entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a greve nacional dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido de suspensão foi protocolado nesta terça-feira (23) na Corte com a justificativa de que os servidores não podem paralisar um serviço fundamental para a sociedade. Os servidores […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rebateu nesta quarta-feira uma declaração do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de que no Brasil “não auditam nenhum registro” do sistema eleitoral. A Corte eleitoral afirmou que o boletim emitido pelas urnas eletrônicas brasileiras é um “relatório totalmente auditável”. Questionada sobre a declaração de Maduro, a assessoria de imprensa do TSE também […]
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação por improbidade administrativa do médico que tinha cinco empregos públicos e ainda atendia na área privada. Na rede pública, o réu já havia atuado na Secretaria de Saúde de Campo Limpo Paulista (SP). A denúncia contra o médico foi julgada em setembro de 2023. “Nesse passo, […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu regime aberto domiciliar a uma mulher gestante e mãe de duas crianças menores de 12 anos condenada por tráfico de drogas. Em decisão proferida durante o recesso do Judiciário, o ministro considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de ela ser […]
A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogue a prisão preventiva do cliente e a substitua por medidas cautelares ou que a detenção seja convertida em prisão domiciliar humanitária. O argumento é que o quadro de saúde de Jefferson “só piora” e que laudos comprovam […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas do Estado do Pará que alteraram os parâmetros de cálculo da participação dos municípios no produto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo à extração de minérios. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7685 foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes. Repartição […]
Um homem acusado de fraudes processuais e violência contra a mulher, entre outros crimes, vem ameaçando de morte o advogado Vinícius Viana, que atuou em defesa das vítimas. De acordo com o defensor, o autor prometeu “dar tiro na cara” do profissional após as decisões judiciais. O caso é investigado pela Polícia Civil do DF (PCDF) O […]
A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou o empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior a pagar indenização de R$ 10 mil ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por injuriá-lo em janeiro de 2023. A decisão da juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista foi tomada na noite desta segunda-feira (22). A magistrada concluiu que os […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (23) que países que são grandes emissores não vêm cumprindo com as respectivas obrigações internacionais e aumentando o lançamento de carbono na atmosfera, o que atrapalha no combate às mudanças climáticas e ao aquecimento global. Segundo ele, que participa do Seminário Sustentabilidade […]
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