O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre áudios vazados em que ele critica Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, que durou cerca […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na quinta-feira (21) que a regra de transição do fator previdenciário é obrigatória e que não é possível que o segurado escolha uma forma de cálculo que lhe seja mais benéfica. A decisão, resultante do julgamento de ações direta de inconstitucionalidade, derrubou entendimento do próprio STF que permitia a possibilidade da chamada “revisão da […]
O ministro Cristiano Zanin votou nesta sexta-feira, 22, para que o Supremo Tribunal Federal acolha um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e derrube uma lei estadual do Paraná que autoriza o porte de armas para CACs – colecionadores, atiradores e caçadores – sob a alegação de que eles exercem ‘atividade de risco’. […]
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, está sendo ouvido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira para prestar esclarecimentos sobre os áudios em que ele aparece criticando a Polícia Federal e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O depoimento está sendo prestado ao desembargador Airton Vieira, que trabalha no […]
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou nesta sexta-feira (22) a decisão final colegiada, o chamado de acórdão, do caso do ex-jogador Robinho. Agora, a defesa tem cinco dias para apresentar ao STJ um embargo de declaração, um tipo de recurso que pede esclarecimentos sobre pontos decididos no julgamento, e 15 dias para apresentar um recurso extraordiário ao STF […]
O ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro deste ano informa que foram tomadas mais de seis mil decisões relacionadas aos ataques de 8/1. Entre elas, 255 que autorizaram busca e apreensão em mais de 400 endereços, 350 […]
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (21) o pedido de habeas corpus da defesa para suspender a ordem de prisão imediata até que o tribunal julgue os recursos da defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho Fux afirmou, na decisão, que a medida liminar exige a demonstração da “prática de coação ilegal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que os segurados não podem escolher o regime mais benéfico para sua aposentadoria do INSS. Na prática, esse entendimento inviabiliza a chamada revisão da vida toda dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, que fora autorizada pela própria Corte em outra ação. A decisão foi tomada por […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil ao pagamento de multa de R$ 70 mil por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral na Internet. Ele negou seguimento ao Recurso Extraordinário do Agravo […]
No início da sessão plenária desta quinta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que se celebra hoje o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e o Dia Internacional da Síndrome de Down. Segundo o ministro, a data é uma oportunidade para evocar a conscientização global sobre a necessidade […]
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