O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou no início da sessão desta quarta-feira (5) a necessidade de união de esforços para a preservação ambiental, especialmente da Amazônia, e o enfrentamento à mudança climática. A declaração foi feita em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. “Essa é uma das questões […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministro Dias Toffoli que anulou decisões da Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. No recurso, o procurador pede que Toffoli reveja sua decisão, que também determinou o trancamento de todos os procedimentos penais contra o empresário. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 4, um julgamento que pode estabelecer um precedente para casos em que, durante uma discussão política, haja menção a um adversário como “nazista” ou “fascista”. A Primeira Turma da Corte está debatendo a aceitação de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que implica o deputado federal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute, nesta quarta-feira (5), se deve haver restrições à ocupação simultânea das chefias dos poderes Executivo e Legislativo por parentes até o segundo grau. A ação foi apresentada pelo PSB. O partido quer que, a partir do mandato das Mesas Diretoras do biênio 2025/2026, seja estabelecida uma regra impedindo o […]
Um dos candidatos à presidência venezuelana pela oposição, Antonio Ecarri, pediu nesta terça (4) que o Tribunal Superior Eleitoral do Brasil e a Colômbia aceitem o convite para observar as eleições marcadas para o dia 28 de julho. ”Peço à Colômbia e ao Brasil que reconsiderem. Não façam eco das políticas do extremismo de um […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar normas que alterem a ordem de fases das licitações, desde que observados as regras constitucionais sobre licitações e contratos e os princípios da administração pública. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1188352, com repercussão […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta terça-feira (4) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra. O governador e a procuradora apresentaram as razões que justificaram as opções do edital de aquisição de câmeras para instalação em uniformes de policiais […]
Os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagem nesta terça-feira (4) à ministra Cármen Lúcia, que tomou posse ontem (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ela é a primeira mulher a comandar a Corte Eleitoral por duas vezes. O presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, que […]
A ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa segunda-feira (3), decidiu escalar uma mulher para cuidar da segurança institucional da corte. A escolhida foi Kátia Gonçalves, delegada da Polícia Federal (PF). Kátia vai substituir Disney Rossetti, também da PF, que estava no cargo desde 2020 e atuou na turbulenta eleição presidencial de 2022. O […]
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a tramitação do projeto de lei que prevê a terceirização da gestão de 200 colégios públicos do Paraná. O documento foi assinado por oito deputados estaduais que compõem a bancada, além de Mabel Canto (PSDB). O […]
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