O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou uma nota nesta quinta-feira (6) dizendo que os gastos com segurança para os ministros do tribunal se fez necessário “nos últimos anos” devido à “agressividade”e “hostilidade” contra os magistrados. A declaração veio depois de reportagem do jornal Folha de S.Paulo que revelou, na mesma data, que o Supremo pagou R$ 39.000 a 1 segurança por viagem do ministro […]
Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5) uma ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega demora do Congresso Nacional em editar lei que defina as condições para preservação do meio ambiente na exploração de recursos do Pantanal, bioma presente em parte dos Estados de Mato Grosso e […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)André Mendonça deu prazo de cinco dias para o governo prestar informações sobre o leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz, previsto para esta quinta-feira (6). O despacho foi proferido na noite de quarta-feira (5). A compra será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sob a justificativa de enfrentar […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, assina na tarde desta quinta-feira (6) um acordo com as principais plataformas de redes sociais para ações contra a desinformação. O X (antigo Twitter) ficou de fora da parceria. Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft farão parte. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, […]
A defesa do ex-jogador Robinho pediu nesta quinta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê prioridade ao julgamento de um recurso contra decisão que determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo a que foi condenado pela Justiça italiana. Em março, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido do […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (6) que os ministros da Corte têm direito à segurança tanto em eventos públicos quanto privados. Em nota, ele disse que, até pouco tempo atrás, os magistrados conseguiam circular em agendas “inteiramente sós”, mas que o clima de hostilidade dos últimos anos mudou esse quadro. […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) cassou a liminar, nesta quinta-feira (6), que suspendia o leilão para a compra de arroz importado, autorizando o pregão. Portanto, o leilão, organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e publicado no último dia 29, está mantido. O leilão, realizado na modalidade “viva-voz”, começou às 9h desta […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas de Goiás que reduziram em 65% os honorários advocatícios de sucumbência (parcela a ser paga pela parte perdedora na causa) devidos aos procuradores do estado nos casos de débitos tributários. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual finalizada em 4/6, no julgamento da Ação […]
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a agência de viagens online Hurb, antigo Hotel Urbano, reembolse clientes que compraram pacotes e não conseguiram viajar. Pela decisão, a empresa tem 48 horas para fazer a devolução dos valores. Cabe recurso. A liminar foi concedida na tarde desta terça-feira (4) pelo juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que restringe as possibilidade de saída temporária de presos. Na ação, que questiona a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso, a OAB afirma que se trata de um instrumento vigente desde 1984 e que busca atender a […]
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