O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do grupo de trabalho presidido pelo Juiz Assessor Especial da Presidência Sadraque Oliveira Rios, promove iniciativas com vistas a se adequar à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA – Lei Federal n. 14.133/2021). Para a execução do projeto, foi realizado o mapeamento das etapas de […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início, nesta terça-feira (16), a um mutirão para investigação de paternidade em Salvador. Essa ação faz parte do projeto Pai Presente e ocorrerá diariamente das 9h às 16h30 até sexta-feira (19). O mutirão é realizado de forma gratuita no Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, […]
A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será aposentada compulsoriamente, conforme determinado por decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (16). A decisão decorre da investigação da Operação Faroeste. A aposentadoria compulsória foi aplicada à magistrada devido à sua idade, sendo que a decisão foi […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz aposentado Rosalino dos Santos Almeida, acusado de envolvimento em diversas fraudes processuais milionárias. Ele responde a diversos PADs e, em nova decisão, sob relatoria da desembargadora Ivete Caldas, o Pleno aplicou pena de aposentadoria compulsória a Rosalindo e negou […]
Em decisão unânime nesta quinta-feira (11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria da Graça Osório Pimentel Leal e outras quatro pessoas, entre elas o empresário Adailton Maturino dos Santos. A Ação Penal 965 é resultante da Operação […]
Após a grande repercussão da declaração bombástica do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, em entrevista numa rádio baiana, o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Rocha Rotondano, respondeu indiretamente às acusações feitas pelo colega nas redes sociais. Segundo Gomes, Rotondano é “gay não assumido… isso não é fofoca…sei que ele é gay, […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação do governo do Estado à adequação da estrutura do fórum da comarca de Eunápolis e ao pagamento de indenização à uma advogada cadeirante, que relatou ter sido impedida de realizar audiências no local devido à falta de acessibilidade no prédio. Também […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em julgamento durante a 6.ª Sessão Plenária de 2023, a instalação de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar reclamação contra a magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região Andrea Schwarz de Senna Moreira. A decisão foi tomada pelo colegiado de forma unânime, nos termos do voto […]
A existência de indícios de que o devedor possui patrimônio expropriável e é contumaz em desobedecer ao Poder Judiciário e às determinações de cumprimento judicial abrem a possibilidade de adoção de meios executivos atípicos. Seguindo esse entendimento, o juiz Claudemir da Silva Pereira, da Comarca de Luís Eduardo Magalhães (TJ-BA), determinou a suspensão da Carteira […]
Fraudes em ações de inventário ajuizadas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mediante a juntada de documentos falsificados para a obtenção de elevadas quantias, resultou na condenação de três advogados, um serventuário da Justiça e um quinto homem, responsável pelas falsificações. As penas variam de nove anos e oito meses de reclusão a 15 […]
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