O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) comemora o êxito do projeto de geração de energia fotovoltaica nas unidades judiciais localizadas no interior do estado. A iniciativa, que conta com o apoio do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, marca um passo significativo na direção da sustentabilidade e do […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decide que nas comarcas, sem Defensoria Pública instalada, os processos envolvendo curadoria especial terão as audiências realizadas em formato híbrido, possibilitando a atuação remota do Defensor Público. O Ato Normativo Conjunto Nº 33, publicado na terça-feira (03), dispõe sobre o tema.  Assinam a decisão o Presidente do TJBA, […]

Comprometido com a qualidade do atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) busca aprimorar as rotinas de trabalho por meio da inovação, empregando robôs de automação e inteligência artificial para auxiliar nas atividades administrativas e judiciais. O uso dessas ferramentas no Poder Judiciário já impulsionou mais de um milhão de processos nos […]

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, implementou o “Projeto Maria da Penha em Foco”, por meio do Ato Normativo Conjunto N.º 28. A ação objetiva auxiliar as unidades judiciais das comarcas de entrância inicial e intermediária do Estado a incrementar o cumprimento da Meta Nacional […]

Ciente da importância do conhecimento para a construção de uma sociedade melhor, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, convoca magistrados a participarem do “Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias”. A capacitação será no período de 27/09 a 02/10, das 8h às […]