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BA Destaques em Bahia Justiça Subdestaques em Bahia

Ex-secretário municipal terá que devolver R$ 175 mil aos cofres

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro’s Comércio e Serviços Limitada e o seu então representante, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados […]

BA Destaques em Bahia

MP-BA faz acordo com universidade após Justiça suspender concurso para

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) chegaram a um acordo na quarta-feira (31), após a suspensão do concurso para professor auxiliar devido a fraudes, determinada pela Justiça. A natureza específica das fraudes não foi divulgada pelo MP-BA nem pela universidade, mas o acordo estabelece que a instituição […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Carla Zambelli é condenada pela Justiça da Bahia por usar

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou nesta terça-feira, 30, a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por utilizar o hit “Milla” durante uma manifestação na avenida Paulista, em 1º de maio de 2021. A parlamentar foi ordenada a pagar R$ 20 mil por danos morais e a arcar com os danos patrimoniais […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Desembargadoras baianas afastadas ganharam R$ 126 mil em 2023

Cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foram afastadas de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos devido à investigação da Operação Faroeste, continuam recebendo altos salários, conforme revelam os dados disponíveis na Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas magistradas são acusadas de participar […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

25 pessoas resgatadas de trabalho escravo em fazenda de café

Com informações do Ministério Público do Trabalho Vinte e cinco pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, região sudoeste da Bahia. O grupo recebeu verbas rescisórias e retornou para seus municípios de origem na última quinta-feira (25) com a garantia de também receber o seguro-desemprego […]

BA Brasil Justiça do Trabalho Subdestaques em Bahia

Bancário dispensado por viver com HIV será reintegrado e indenizado

Um bancário de Salvador (BA) será reintegrado ao emprego e indenizado no valor de R$ 50 mil após ter sido dispensado de forma discriminatória por conviver com o vírus HIV. Ficou comprovado que o Banco Bradesco S/A, em que ele trabalhava, tinha conhecimento da condição do empregado, uma vez que ele precisou informar a existência […]

BA Justiça do Trabalho Nordeste Subdestaques em Bahia

Marco Antônio Valverde toma posse como novo desembargador do TRT-BA

O magistrado Marco Antônio Valverde tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Yara Trindade. A nomeação para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União desta mesma data. A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência, em Nazaré, […]

BA Destaques em Bahia

BA: TJ não vê abuso de jornalista que comparou PMs

A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, que os meios de comunicação têm o direito de criticar as instituições públicas. Com essa fundamentação, a sentença que negou um pedido de indenização por danos morais feito por um subtenente da Polícia Militar foi mantida. […]

BA Destaques em Bahia Justiça Nordeste Subdestaques em Bahia

TJ-BA determina quebra de sigilo bancário de prefeito

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário do prefeito de Jeremoabo, Derivaldo José dos Santos, conhecido como Deri do Paloma (PP), que é investigado pela Polícia Civil por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura. “A autoridade policial demonstrou a contento que o afastamento dos […]

Advocacia BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Nordeste Subdestaques em Bahia

Conselho Pleno destaca atuação da OAB-BA contra Resolução da Mordaça

A presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, destacou a atuação da advocacia baiana contra a Resolução da Mordaça, implantada com a Resolução 02/2021 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que também possibilitou a negativa de recursos por decisão monocrática. Em abril a OAB-BA esteve presente no Conselho Nacional […]

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