O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi, foi afastado de suas funções pelo judiciário baiano nesta quarta-feira (13), após sofrer reclamação disciplinar da Corte, que acusa o juiz de ter extrapolado os limites da liberdade de expressão ao comentar o caso da publicação do edital para vaga de estágio em […]
Em mais uma clara violação de prerrogativas da advocacia, um delegado da Polícia Federal da cidade de Juazeiro, na Bahia, impediu o advogado Antônio Inácio dos Santos Filho (na foto) de ter acesso aos autos de uma investigação contra seus clientes. A procuradoria jurídica da OAB da Bahia vai ingressar com representação disciplinar e com […]
Na disputa pela próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), a Bahia deverá seguir desunida com as principais lideranças políticas do Estado medindo forças mais uma vez. Nem mesmo o recente resultado na disputa pelas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serviu de lição. Com a bancada desalinhada em torno de um […]
O advogado e jurista César Faria, conceituado criminalista e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ocupante da Cadeira n° 4 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia que tem como Patrono Rui Barbosa, lançou seu mais novo livro “Caminhos da Liberdade”, pela GZ Editora. O evento ocorreu em concorrida sessão na Sala da Congregação, […]
O Conselho Seccional da OAB da Bahia teve suas contas do exercício de 2022 aprovadas, por unanimidade, pela Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB, durante sessão de julgamento na última sexta-feira (18),em Brasília. A OAB-BA foi a primeira seccional da Ordem a apresentar a contas de 2022 para apreciação e recebeu moção de aplausos […]
“A morte de uma defensora de direitos humanos é uma tragédia, ainda mais se ela já tenha sido ameaçada. O governo federal e o governo da Bahia estão revisando, obviamente não só na Bahia, como em todo o Brasil, todos os protocolos de proteção. Uma tragédia como essa precisa fazer com que a gente aprimore […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual custeie e garanta terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi emitida na quarta-feira (16), depois que mães das crianças entraram com uma ação na Justiça por não conseguir o tratamento gratuito. O TJ-BA deu um prazo de […]
Executada a tiros na noite desta quinta-feira (17), a líder quilombola Bernadete Pacífico chegou a denunciar as violências e ameaças contra o povo tradicional, em encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, em julho deste ano. Bernadete liderava o Quilombo Pitanga dos Palmares e lutava por justiça pela morte do filho Flávio […]
A Semana de Justiça pela Paz em Casa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será realizada até o dia 18 de agosto. Na Comarca de Araci, a 210 km de Salvador, segue atenta à importância de enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Conferimos atendimento priorizado à vítima. Entramos em contato com […]
A 8ª edição da Conferência Estadual da Advocacia Baiana começou nesta quarta-feira (2/8), em Salvador (BA). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, fizeram a abertura do evento no Centro de Convenções de Salvador. Em seu discurso, Simonetti falou sobre transformação tecnológica na carreira, legalidade e inclusão. […]
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