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BADestaques em BahiaJustiçaSubdestaques em Bahia

TJBA publica decreto que prorroga a entrega da declaração de

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, publicou, na sexta-feira (16), o Decreto Judiciário n° 477, que prorroga o prazo para que magistrados e servidores encaminhem a Declaração de Bens e Rendas, ano-exercício 2023.  A apresentação anual da Declaração de Bens e Rendas é atividade obrigatória para os Magistrados […]

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Supermercado na Bahia é condenado a indenizar cozinheira em R$

Uma cozinheira que trabalha em um supermercado de Salvador receberá uma indenização de R$ 10 mil devido ao assédio sexual que sofreu no ambiente de trabalho. A decisão, proferida pela 13ª Vara do Trabalho da capital baiana, encontra-se em segredo de justiça e está sujeita a recurso. A juíza do Trabalho substituta, Juliana Gabriela Hita […]

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MPF e DPU pedem desocupação imediata da Aldeia Pequi para

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação solicitando a desocupação imediata da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, localizada na terra indígena Comexatibá, no município de Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo o MPF, a aldeia foi recentemente invadida para ocupação ilegal. Os órgãos federais […]

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Gaeco da Bahia prende acusados de integrar grupo de extermínio

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou na manhã desta terça-feira, dia 6, da ‘Operação Urtiga’, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo de extermínio nos municípios de Santaluz, Jacobina, Valente e Santa Bárbara. Uma coletiva de imprensa será […]