Com o propósito de discutir o que há de mais novo, em nível mundial, em tendências e tecnologias de proteção de dados e sistemas da informação, servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participam, nos dias 27 e 28 de setembro, em São Paulo (SP) da Conferência Cyber Security Summit 2023. O evento reúne […]
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho e a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa, participaram, na última quinta-feira (28), da posse do novo presidente Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, para o 2023-2025. O evento ocorreu no Plenário […]
“Independente de onde aquele casal estiver a Justiça do Amapá estará junto a essas pessoas que querem formalizar o casamento civil, em um ato de amor e de segurança jurídica para toda sociedade”, afirmou o juiz Fábio Santana, coordenador-adjunto do Programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá. Na última quinta-feira (28), a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu fim a um penduricalho salarial que aumentava de 10% a 50% os ganhos de procuradores de Estado do Amapá, ao declarar a inconstitucionalidade do pagamento de auxílio pela participação desses servidores em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. A Procuradoria-Geral Estadual do Amapá (PGE/AP) é um órgão do Executivo […]
Representado pelo desembargador Antonio Oldemar Coelho dos Santos, o Tribunal Regional do Trabalho (PA/AP) foi contemplado com o Prêmio Cidadania LGBTI+ 2023. A premiação reconhece pessoas, instituições e órgãos que contribuem de forma relevante com a pauta LGBTQIAPN+. Através do projeto Diversidade e Empregabilidade, o trabalho do TRT-PA/AP de promover a capacitação e empregabilidade de pessoas da comunidade foi reconhecido e […]
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), junto à Polícia Federal (PF/AP), prenderam em flagrante uma mulher de 19 anos que transportava 40 quilos de “Skunk”, conhecida também como “supermaconha”, de São Paulo para Macapá, no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre. A ação foi […]
A campanha “Justiça pela paz em casa” foi lançada na manhã desta segunda-feira (14) em Macapá pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá(Tjap). Essa é a 24° edição do programa desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo Brasil. O objetivo da ação é acelerar os processos, em parceria com outros órgãos estaduais, envolvendo violência contra […]
A procuradora de Justiça Ivana Cei é a única representante do Amapá a ocupar um cargo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF. O nome dela foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (2), para compor a gestão do biênio 2023/2025. Nesta gestão ela também é aúnica mulher entre os sete conselheiros dos MPs estaduais. […]
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou uma Roda de Conversa com o tema “O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”. O evento foi organizado em alusão ao Dia Mundial do Orgulho LGBT, celebrado em 28 de junho, e contou com a participação da juíza Elayne Cantuária e da psicóloga Isadora […]
A 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá julgou procedente a Ação Civil Pública (ACP) da Promotoria de Defesa da Saúde garantindo o direito à realização de “Cirurgia de Redesignação Sexual” para uma mulher transexual. Na decisão judicial, o juízo condena o Estado na obrigação de fazer o procedimento em favor da paciente […]
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