O julgamento de um Pedido de Providências feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar um Grupo de Trabalho (GT) que deve definir regras relacionadas as exigências visando a expedição de alvarás judiciais, em nome de advogados habilitados nos autos judiciais. “A […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sofreu um ataque hacker e tirou o site do ar nesta segunda-feira (27) pelo prazo de 48 horas. A entidade afirma que o acesso aos sistemas foi suspenso por medida de segurança. Até o momento, a OAB não encontrou indícios de vazamento ou acesso a dados pessoais ou […]
O advogado Erich Endrillo Santos Simas foi reconduzido, pela terceira vez, para a função de diretor do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Em ato assinado pelo presidente da FIESP, Josué Gomes, o advogado continuará exercendo o mandato no DEJUR da maior entidade de classe da indústria brasileira ao […]
O Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB manifestou apoio, nesta sexta-feira (24/03), à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em todo o país. O colegiado reiterou a posição do Conselho Federal da OAB, da necessidade da presença física de magistrados e servidores […]
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3.453/2021 traz um conjunto de propostas de alterações legislativas que aumentam as garantias de ampla defesa, a presunção de inocência e o princípio in dubio pro reo. Devido à relevância e à indispensabilidade desses valores no Sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB defende a […]
O advogado criminalista Marcos Vinícius Borges, conhecido por atuar em casos polêmicos e pelo perfil ‘ostentação’ nas redes, foi baleado na tarde desta quinta-feira (23) dentro do seu escritório, em Sinop (MT). Ele foi alvejado com um tiro na região do toráx por dois suspeitos que teriam se passado por clientes e armado a emboscada. […]
Nesta sexta-feira (24), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES) celebra 91 anos com um grande evento de capacitação para a advocacia capixaba. Com a presença de seis ministros de tribunais superiores, o encontro também marca a abertura do ano das comissões temáticas da OAB-ES. A solenidade de abertura será realizada pelo […]
Um grupo com mais de 200 advogados assina uma carta divulgada nesta quarta-feira (22) em solidariedade ao colega de profissão Cristiano Zanin, principal cotado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a aposentadoria de ministro Ricardo Lewandowski, em maio próximo. Alvo de ‘fogo amigo’ nos últimos dias após […]
A OAB Pernambuco suspendeu cautelarmente um advogado com inscrição na Seccional após a Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da instituição avaliar que há indícios concretos de fatos e comportamentos danosos à advocacia, que prejudicam a dignidade da profissão. “Não houve dúvidas nos julgadores, de modo unânime, quanto à suspensão cautelar do advogado. […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a atuação de advogado ou defensor público para a dissolução da união estável em Cartório de Registro Civil. A determinação consta no Provimento nº 141/23, publicado na última quinta-feira (16), pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Em junho do ano passado, a Lei 14.382, […]
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