O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou edital para concurso público de nível superior para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Ao todo são ofertadas 15 vagas para provimento imediato. A remuneração inicial é de R$ 32.004,64.
Para a investidura no cargo de promotor, o candidato deve ser brasileiro nato, ser bacharel em direito, não ter sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de Concurso, comprovar o exercício de três anos no mínimo de atividade jurídica, estar em dia com obrigações eleitorais e militares, dentre outros requisitos.
A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pela internet no site do MP-RJ, no período de 10 de janeiro de 2022 a 10 de fevereiro de 2022. A taxa de inscrição será de R$ 300,00 e deverá ser paga por meio de boleto bancário.
As avaliações contarão com cinco etapas, sendo elas: prova preambular, prova escrita especializada, prova oral, prova escrita de língua portuguesa, e prova de títulos.
A prova preambular terá duração de seis horas e será composta por 80 questões objetivas de múltipla escolha. Posteriormente, o certame será constituído por quatro provas escritas especializadas, com duração de cinco horas cada, todas de caráter eliminatório e natureza discursiva.
O candidato aprovado na prova preambular e nas quatro provas escritas especializadas, todas de caráter eliminatório, deverá efetuar sua inscrição definitiva, conforme consta no edital. Na sequência, os candidatos deverão apresentar-se à Comissão de Concurso com antecedência mínima de 30 minutos do início da realização das provas orais, permanecendo isolados e incomunicáveis, em local adequado, até a chamada para a respectiva prova.
As provas orais serão públicas, podendo ser gravadas por qualquer interessado, e serão registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução, durante a arguição, o candidato somente poderá consultar material impresso fornecido pelo respectivo examinador. Em cada prova oral, o candidato sorteará um ponto sobre o qual será arguido pelos examinadores da respectiva Banca Examinadora, por tempo não superior a 45 minutos.
O concurso terá prazo de validade de dois anos, a contar da homologação do seu resultado final, prorrogável uma vez por igual período.
