Enquanto aguarda o trem na estação, caminha pela rua ou desfruta de um momento de tranquilidade em uma praia, é possível que você esteja sendo observado por câmeras de segurança, que enviam imagens diretamente para um centro de controle policial. Esta cena, que parece saída de um roteiro de ficção científica, é uma realidade há algum tempo em várias partes do país, onde os sistemas de reconhecimento facial são cada vez mais utilizados na segurança pública.
O caso mais recente ocorreu no Rio de Janeiro, onde concessionárias de transporte público aderiram à tecnologia controlada pela Polícia Militar. Mais de 1.000 câmeras posicionadas em estações e vias agora estão disponíveis para a corporação.
Enquanto autoridades defendem a medida como eficaz no combate à criminalidade, especialistas em direitos humanos e segurança alertam para os riscos de ampliação do racismo e da privação de liberdade.
Horrara Moreira, advogada e coordenadora da campanha “Tire Meu Rosto da Sua Mira,” que propõe o banimento total do uso de tecnologias digitais de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil, destaca o problema das prisões equivocadas.
“Há o problema da identificação, quando ocorre algum erro nas informações biométricas do rosto e na comparação delas com o banco de dados. E existem os erros decorrentes dos trâmites do próprio sistema de justiça, como mandados de prisão vencidos ou já cumpridos”, alerta Horrara.
Mesmo que a tecnologia seja aprimorada para reduzir erros, Horrara ressalta a característica inerentemente racista do sistema. “Muitas tecnologias de reconhecimento facial usam a inteligência artificial, que pode ser enviesada no treinamento da máquina, influenciando na taxa de precisão. Se eu dou mais informações sobre pessoas negras, ela pode indicar que pessoas negras cometem mais crimes do que pessoas brancas”, avalia a advogada.
Thalita Lima, coordenadora do Panóptico, projeto sobre reconhecimento facial do Centro de Estudo de Segurança e Cidadania (CESeC), questiona a eficácia da tecnologia na redução da criminalidade.
“O estado que mais utilizou reconhecimento facial no Brasil foi a Bahia, onde mais de 60 municípios já o adotaram como medida de segurança pública. Salvador é permeada por câmeras que usam essa tecnologia. E um estudo do Panóptico mostra que entre 2019 e 2022, os índices criminais não tiveram mudanças significativas”, afirma Thalita.
A pesquisadora destaca a necessidade de estar alerta à ampliação da vigilância sobre a população e aos riscos à privacidade e ao direito de livre circulação nas cidades.
“Temos a vigilância em escala ampliada em ambientes de grande circulação de pessoas, e precisamos analisar que outras camadas de direito vão ser flexibilizadas. Não apenas o direito de se locomover, mas também o direito à privacidade e à livre expressão nesses espaços”, alerta Thalita.
A Agência Brasil entrou em contato com os governos do Rio de Janeiro e da Bahia para mais informações sobre os sistemas de reconhecimento facial, mas não obteve resposta até o momento.
Redação, com informações da Agência Brasil
