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STJ: investigação que apura fake news contra desembargador fica no DF

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão manteve na Justiça do Distrito Federal a investigação de fake news que teria sido feita para denegrir a imagem do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Diaulas Costa Ribeiro.

Falcão julgou improcedente o pedido de Liliane de Sousa Dantas, uma das investigadas, para declarar a competência do STJ.

Na decisão da última quarta-feira (25/10), o ministro entendeu que o caso deve permanecer com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), submetido à 5ª Vara Criminal de Brasília, do TJDFT.

Liliane é ex-funcionária comissionada da liderança nacional do antigo Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Ela é investigada por, supostamente, articular narrativa para projetar práticas ilícitas envolvendo o magistrado e denegrir a imagem dele.

Em 8 de março de 2022, a 8ª Turma Cível do TJDFT julgou recurso de um processo que tratava da disputa da presidência do Pros. No julgamento, os desembargadores declararam como presidente Marcus Vinicius Chaves de Holanda, no lugar de Eurípedes Gomes de Macedo Júnior.

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