Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Flávio Dino disse ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que “somente os mortos não evoluem”, quando questionado sobre sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que determinava mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mourão leu a PEC 342/2009 da Câmara dos Deputados que altera dispositivos constitucionais referentes à composição do STF e questionou se indicado para a Corte chamaria os parlamentares de “pigmeus” se algo parecido saísse do Congresso Nacional.
“Os ministros serão escolhidos: cinco pelo presidente da República; dois pela Câmara dos Deputados; dois pelo Senado Federal; dois pelo STF”, citou Mourão.
“E as escolhas obrigatoriamente terão que recair em nomes constantes de listas tríplices que serão apresentadas pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Tribunal Superior do Trabalho, pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelos órgãos colegiados das faculdades de Direito que mantenham programa de doutorado em funcionamento há pelo menos 10 anos”, prosseguiu.
“O mandato dos ministros do STF será de 11 anos vedada a recondução ou exercício do novo mandato. Assina deputado federal Flávio Dino do PCdoB do Maranhão”, finalizou.
A proposta de Dino foi junta a outra mais antiga, que está parada aguardando criação de uma comissão temporária pela Mesa da Câmara.
O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Suprema Corte passará por votação na CCJ e posteriormente no plenário, onde precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
