O inquérito da Polícia Civil de Santa Catarina sobre o caso da menina de 11 anos que foi induzida a não abortar concluiu que o suspeito de manter relações sexuais com ela é também um criança, de 13 anos. Ninguém foi indiciado.
De acordo com informações do jornal O Globo, o inquérito foi concluído há 10 dias e enviado ao Ministério Público de Santa Catarina, que vai avaliar se concorda com a investigação.
Segundo a reportagem, uma fonte ligada às investigações afirmou que os dois teriam confirmado se tratar de uma “relação consentida”.
Pela lei, manter relação com menor de 14 anos é crime e pode ter pena de oito a 15 anos. Por ser considerado estupro de vulnerável, a criança tem direito ao aborto legal.
Nessa quinta-feira (23/6), o Ministério Público Federal (MPF) informou em nota que a menina conseguiu realizar o procedimento para interromper a gestação.
O procedimento foi feito pelo Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, na quarta-feira (22/6).
O hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar esse tipo de procedimento em casos autorizados por lei
JUÍZA TENTOU IMPEDIR CRIANÇA DE FAZER ABORTO
A juíza Joana Ribeiro, que impediu a menina de 11 anos de realizar o aborto autorizado em Santa Catarina, passou a ter sua conduta investigada. A magistrada, que até deixou o caso, pode vir a sofrer punições por conta de sua atuação.
Durante audiência com a criança, Joana Ribeiro chegou a perguntar se a menina aguentaria ficar “mais um pouquinho” com o bebê na barriga.
Ela ainda mandou a criança para um abrigo, para que ficasse impedida de realizar a interrupção da gravidez. Após as divulgações do caso, a decisão da juíza foi revertida e a menina voltou para casa.
