Um grupo de 186 Procuradores da República em todo Brasil cobrou do procurador-geral da República Augusto Aras para que abra inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta omissão diante de uma “escalada” para “suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem”. O pedido se refere ao silêncio do presidente a respeito dos bloqueios em rodovias após o resultado das eleições presidenciais. Segundo apurou o Estadão, os integrantes do Ministério Público Federal pretendem que a apuração também se debruce sobre a conduta de deputados e senadores.
“É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência. Na qualidade de dirigente superior da Administração Pública Federal, compete ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República determinar, independente de provocação, que os órgãos do Poder Executivo, entre eles a Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres empreguem seus melhores esforços para desbloquear as vias públicas”, registra o documento.
Os integrantes do Ministério Público Federal ainda cobram de Aras atuação na coordenação do órgão para desmobilizar ‘cenário de insurreição’ instalado no País com bloqueios em rodovias por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. “E nada mais é tão atentatório contra elas que movimentos de insurreição que querem solapar o voto popular, com a eventual conivência ou mesmo instigação da autoridade que chefia o país”, afirmam.
Em outro documento, um grupo de 30 subprocuradores-gerais da República também exige de Aras “imprescindível e inadiável a atuação enérgica’ sobre os bloqueios de estradas promovidos pelos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em todo o País. Na avaliação dos integrantes da cúpula do Ministério Público Federal, o Brasil ‘se acha ameaçado’ pelos ‘tumultos generalizados’.
“Esse estado de coisas inconstitucional não pode ter como resposta o silêncio e a inação de agentes públicos aos quais a Constituição da República outorga a competência para defesa da ordem jurídica e do regime democrático, exigindo, pois, a urgente e firme atuação do Procurador-Geral da República, no sentido de provocar o suprimento de omissões e promover responsabilidades, considerando suas atribuições perante o Supremo Tribunal Federal, em face, inclusive, de autoridades com foro especial por prerrogativa de função”, registram os subprocuradores.
Com informações da Agência Estado
