Com a aposentadoria de Marco Aurélio, nesta segunda-feira (12), o ministro Gilmar Mendes assume o posto de decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Conduzido à corte em 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso, Gilmar ostentará a honraria até dezembro de 2030, quando se aposentará.
Nesta terça (13), ele recebeu uma mensagem de congratulação e apoio do ministro aposentado Celso de Mello, que era o decano do STF até deixar a corte, em outubro do ano passado. Segundo Celso, Gilmar tem tudo o que é necessário para cumprir o papel com grande competência.
“A você, meu caro Gilmar, os meus cumprimentos e a certeza de que você será um dos maiores decanos do STF! A corte precisa de você neste delicado momento de nossa história! Desejo-lhe muita felicidade e sucesso nesse novo desafio em sua vitoriosa carreira!”.
Para Celso de Mello, a função do decano no STF está longe de ser meramente simbólica, pois o ministro mais antigo da corte deve atuar como um “poder moderador” nos inevitáveis atritos entre os colegas.
“O decano, no STF (como em qualquer outro colégio judiciário), constitui figura de exponencial importância, pois tem, entre suas principais atribuições, o desempenho de verdadeiro poder moderador no plano interno da corte, sempre buscando, pelo exercício da persuasão, a construção da harmonia e da tranquilidade da ordem entre seus pares”, comentou Celso de Mello.
“O ministro Gilmar Mendes é, indubitavelmente, ao longo de nossa história republicana, um dos maiores juízes do STF, pois associa à sua capacidade de liderança (e de firmeza) a grande virtude de ser um dos maiores constitucionalistas de nosso país! Sob tais aspectos, tenho plena e absoluta certeza de que o ministro Gilmar Mendes será um notável decano, dos maiores, que desempenhará, com segurança, brilho e destemor, as funções inerentes ao seu novo encargo.”
Segundo o ministro aposentado, o momento que o Brasil atravessa torna ainda mais importante o papel do decano do Supremo. Ele se referiu ao permanente clima de tensão criado pelo presidente Jair Bolsonaro, que não costuma perder oportunidades de atacar a corte — no momento, seu principal alvo é o ministro Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Não é aceitável que um chefe de poder demonstre com atos diários e atrevidos de dolosa transgressão à ordem constitucional o seu evidente despreparo para o exercício do ofício presidencial!”, afirmou o ministro aposentado.
“Mais do que isso, os demais poderes da República e os seus dignos integrantes não podem nem devem receber passivamente os insultos e as ofensas morais que lhes são atribuídos! É preciso resistir e repelir tais comportamentos no plano e nos limites traçados pela Constituição da República!”.
Com informações da Conjur
