Avaliação de políticas públicas adotadas por outros estados e sugestões para a elaboração de uma política de estado de segurança pública para o RN, com foco na redução da criminalidade violenta. Esse é o tema do livro “Crime, Violência e Segurança Pública: Apontamentos para uma política de Estado”, organizado pelo juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, corregedor do Presídio Federal de Mossoró.
Uma cópia da obra foi entregue à governadora do Estado, Fátima Bezerra, durante encontro nesta sexta-feira (23), que contou com a presença do diretor do Foro da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JF-RN), juiz Carlos Wagner Dias Ferreira e do vice-governador do RN, Antenor Roberto.
O livro conta com abordagem acadêmica a partir de projeto de pesquisa denominado Grupo Política e Pesquisa do Sistema Criminal, coordenado por Walter Nunes, no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
“Nesse cenário de vários atores sociais como mídia, Estado e sociedade buscando entender e explorar o fenômeno da criminalidade, é preciso compreender o aumento da violência como uma situação complexa, exigindo também dos Estados atuações complexas, articuladas e de inteligência. Por essa razão, os Estados precisam rever os seus planos de atuação na segurança pública, principalmente, aqueles em que a criminalidade violenta tem disparado nos índices, o que se verifica no cenário potiguar”, escreve o magistrado.
Para ele, tomando os índices de aumento da violência como norte, é possível buscar as causas do aumento dessa criminalidade violenta e atuar incisivamente nelas, assim como, espelhar-se nos países e Estados que mudaram o rumo de suas atuações na segurança pública e conseguiram reduzir os índices de criminalidade violenta.
Em verdade, as questões de políticas de segurança pública são questões de escolhas e o grau de acertabilidade dessas escolhas são refletidas diretamente nos índices e nos dados que demonstram o aumento ou diminuição dessa violência.
A obra
O livro conta com 17 artigos. Os pesquisadores foram divididos em 4 grupos para examinarem os dados da violência em alguns Estados e as políticas adotadas na área de segurança pública. O livro contém duas partes.
Na primeira parte, são apresentadas, com abordagem crítica, as conclusões de cada um dos grupos sobre as políticas de segurança adotadas nos Estados pesquisados, sinalizando as boas práticas adotadas e com apresentação, no final, de sugestão para a adoção no Rio Grande do Norte as medidas que se mostraram positivas para a redução da criminalidade violenta.
Na segunda parte, estão os textos produzidos conforme as observações extraídas da pesquisa, igualmente contemplando boas práticas e iniciativas estatais que podem e devem fazer parte da política de segurança pública norte-riograndense.
Com informações da JF-RN