O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator da notícia-crime protocolada contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Corte. A notícia-crime foi apresentada em resposta a declarações feitas por Eduardo durante um evento pró-armas realizado no domingo (9). No evento, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não há diferença entre um “professor doutrinador” e traficantes de drogas.
A deputada Luciene Cavalcante (Psol-SP) protocolou a notícia-crime, alegando que a declaração de Eduardo configura discurso de ódio contra professores e incita seus apoiadores a atacar ou intimidar profissionais da categoria. Cavalcante argumenta que a fala é um convite para ações contra os professores, visando impedir que ensinem conteúdos que não sejam aceitos pela visão de mundo do deputado. Ela ressalta ainda que a declaração foi proferida durante um evento pró-armas em um contexto de ataques violentos frequentes às escolas e aos professores no país.
Nunes Marques, como relator da petição, terá a responsabilidade de analisar o processo, solicitar informações adicionais e apresentar um relatório sobre a ação aos demais ministros do STF. Vale destacar que o ministro foi um dos dois indicados ao STF pelo pai de Eduardo, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O outro indicado foi André Mendonça.
