Mato Grosso ganhou mais um município após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (6). Com a decisão, o estado passa a ter 142 municípios e Boa Esperança do Norte pode escolher prefeito e vereadores nas eleições de 2024.
Com a decisão, o município de Nova Ubiratã, a 476km de Cuiabá, perde 360 mil hectares do atual território, o que corresponderá a 80% do novo município. Outros 20% serão compostos por uma área que atualmente pertence a Sorriso.
No julgamento, o ministro Luis Roberto Barroso votou pelo indeferimento do pedido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e proibiu a criação da nova cidade. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Edson Fachin também votaram contra a criação do novo município.
Já o ministro Gilmar Mendes afirmou que os requisitos constitucionais para a Lei estadual que criou Boa Esperança do Norte foram cumpridos. “Ao que tudo indica, o distrito de Boa Esperança do Norte reúne todas as condições sociais e econômicas para consolidar sua autonomia municipal. Encontra-se, a toda evidência, em situação absolutamente semelhante aos Municípios de Ipiranga do Norte/MT e de Itanhangá/MT”, disse.
Os ministros Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e a ministra Rosa Weber foram a favor da criação do município, contabilizando 8 votos a 3.
