A Articulação dos Povos Indígenas (Apib)decidiu se retirar da comissão no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca uma conciliação sobre o uso da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A medida foi tomada por lideranças dos povos originários nesta quarta-feira (28). No texto, lido pela representante Maria Baré, a associação informa que deixará as discussões porque entende que seus direitos são inegociáveis e que não há paridade no debate.
O objetivo do encontro promovido pelo STF é promover o diálogo por conta do impasse entre os Poderes.
Em setembro do ano passado, o Supremo decidiu que a tese é inconstitucional, mas o Congresso Nacional aprovou uma lei que consolidou o marco temporal na legislação. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou os trechos, restrição que acabou derrubada no Legislativo.
