A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) os nomes de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Daniela foi aprovada por 26 votos a 1. As indicações de Vilela e Santos, por 27 votos a 0.
Para serem efetivamente nomeados, os indicados ainda dependem da aprovação do plenário principal da Casa. As votações devem ocorrer na tarde desta quarta.
Daniela, Vilela e Santos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre agosto e setembro. Eles vão substituir:
- advogada Daniela Teixeira: assume vaga do ministro aposentado Felix Fischer
- desembargador Afrânio Vilela: assume vaga do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto em abril
- desembargador Teodoro Santos:assume vaga do ministro aposentado Jorge Mussi
Se aprovada pelo plenário, Daniela Teixeira será a primeira mulher indicada ao STJ em 10 anos. Ela também será a sexta mulher entre os 33 atuais ministros. Teodoro Santos será o segundo ministro negro em toda a história do Tribunal.
O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), e outro tem origem nos Tribunais de Justiça (TJs). O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público.
Cabe ao STJ uniformizar entendimentos sobre a legislação e analisar recursos dos TRFs e dos TJs.
