O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, expressou sua opinião nesta segunda-feira (26) sobre a possível inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que é “resultado esperado”. O julgamento será retomado nesta terça-feira (27) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dino ressaltou a importância do resultado, tanto para garantir a integridade dos futuros processos eleitorais quanto para lidar com possíveis liderados que possam adotar posições contrárias à democracia. Ele compartilhou essas declarações em Portugal, onde participa do 11º Fórum Jurídico de Lisboa.
O ministro afirmou que são “graves” os fatos que embasam o processo de Bolsonaro no TSE. “Não cabe a mim, como autoridade do poder Executivo, antecipar veredito do Judiciário. Mas como profissional de Direito há mais de três décadas, me parece, com as provas se alargando a cada dia”, declarou.
Dino disse acreditar que a inelegibilidade de Bolsonaro trará uma trará uma “lição” para “eventuais aventureiros extremistas” e aqueles que possam seguir sua linha política.
É importante destacar que essas declarações refletem a opinião do ministro Flávio Dino e não constituem uma decisão oficial ou vinculativa sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O processo judicial ainda está em andamento e caberá ao TSE tomar uma decisão final com base nas provas apresentadas e nos trâmites legais adequados.
