O Ministério das Relações Exteriores concedeu cargos de chefia a Rubem Mendes de Oliveira, diplomata brasileiro que, em fevereiro de 2022, assediou sexualmente uma funcionária da Embaixada do Brasil no Cairo, Egito. O episódio ocorreu dentro da própria embaixada, quando Rubem, hoje com 60 anos, beijou a funcionária egípcia sem consentimento, afirmando: “Desse jeito, eu nunca vou te esquecer”. A mulher denunciou o assédio, e o diplomata confessou o ato, alegando posteriormente arrependimento.
Apesar de a legislação brasileira prever demissão por “conduta escandalosa”, Rubem não foi expulso do serviço público. Ele pagou uma multa como punição e manteve sua posição no Itamaraty. Desde o ocorrido, o diplomata recebeu cargos de chefia em duas ocasiões. A mais recente foi em agosto de 2023, quando foi designado para chefiar o Setor de Promoção Comercial (Secom) e o Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) da Embaixada do Brasil em Berna, Suíça.
Anteriormente, em agosto de 2022, apenas seis meses após o episódio de assédio, Rubem já havia assumido a chefia do setor de Promoção Comercial na Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, Haiti. Em ambas as ocasiões, ele recebeu rendimentos extras pelos cargos ocupados. O diplomata ganha cerca de R$ 100 mil mensais, incluindo salários e verbas indenizatórias, conforme informações disponíveis no Portal da Transparência.
Além dos salários, Rubem também foi beneficiado financeiramente com “ajuda de custo” para mudança de embaixadas. Ao ser transferido do Cairo para Porto Príncipe em fevereiro de 2022, recebeu R$ 114.494,27, e em junho de 2023, ao se mudar para a Suíça, recebeu mais R$ 136.785,40.
A legislação que rege o serviço público, a Lei nº 8.112/1990, prevê demissão para funcionários em casos de “conduta escandalosa”. No entanto, o Itamaraty não considerou o comportamento de Rubem como escandaloso.
Em conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), o Ministério das Relações Exteriores afirmou que o diplomata teve “conduta incompatível com a moralidade administrativa”, mas aplicou uma penalidade mais branda. Inicialmente, foi determinada uma suspensão de 40 dias, convertida em multa, devido à importância de sua presença na Embaixada em Porto Príncipe naquele momento.
O Itamaraty esclareceu que os cargos ocupados por Rubem não configuram promoções, sendo funções compatíveis com seu nível hierárquico como conselheiro de carreira desde 2014. O órgão também destacou que a chefia de setores por diplomatas no exterior é comum, especialmente em embaixadas de menor porte.
Redação, com informações do Metrópoles
