O ministro da Justiça Flávio Dino fez uma enfática defesa do Poder Judiciário durante sua sabatina no Senado nesta quarta, 13, ao rebater ataques do senador Magno Malta (PL-ES) ao Supremo Tribunal Federal. Dino afirmou que, como instituição humana, a Corte não é perfeita, mas não poderia concordar ‘com a ideia de que todos os ministros, todas as ministras que por ali passaram ao longo de décadas e os atuais sejam inimigos da Nação’.
“Não existe ditadura judicial no Brasil. Tanto é que o senhor (Magno Malta) está aqui como senador falando o que o senhor está falando”, frisou durante a fase de indagações da sabatina. Dino passa pela inquirição dos parlamentares ao lado do subprocurador-geral Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de procurador-geral da República.
Dino usou seu pronunciamento no início da sabatina para afirmar que não é estranha a presença de políticos nas Supremas Cortes e firmar compromisso com a harmonia entre os Poderes. Além disso, fez acenos ao Congresso, ressaltando seu respeito pela política e afirmando que vai receber os parlamentares ‘sem nenhum medo, receio ou preconceito’.
“Os senhores são delegatários da soberania popular e independente das cores partidárias terão idêntico respeito”, frisou.
Em outro afago ao parlamento, Dino ponderou: “Tenho a dimensão que o Judiciário não deve criar leis. Ele cria direito, mas interpretando a lei. O nosso sistema não é tricameral, não existe poder Legislativo em que atue Câmara, Senado e STF ao mesmo tempo. A autonomização do direito não pode se transformar em decisionismos, porque isso traz insegurança”, frisou.
Se, em meio o ministro da Justiça ressaltou o orgulho pela experiência política, também destacou a necessidade de uma conduta diferente enquanto juiz e, eventualmente, ministro do STF.
