Na quinta-feira, 22 de junho, Cristiano Zanin, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou sua saída como advogado no caso que levou à suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.
O pedido foi apresentado nos autos do habeas corpus impetrado na Corte enquanto Zanin atuava como advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi preso no contexto da Lava Jato. Foi nesse processo que o STF reconheceu a parcialidade de Moro na condenação de Lula pelo caso do triplex do Guarujá, litoral de São Paulo.
Zanin também protocolou petições junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No ano passado, ele foi coordenador jurídico da campanha de Lula e apresentou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) com o intuito de requerer a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Uma das ações acusa Bolsonaro de se utilizar de um “ecossistema de desinformação” durante as eleições de 2022, com o apoio de seus filhos, parlamentares e outros apoiadores. A outra ação aborda a aprovação, pelo Congresso, de um “pacote de bondades” que permitiu o pagamento de diversos benefícios financeiros poucos meses antes das eleições.
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Zanin foi questionado sobre em quais situações ele se declararia impedido ou suspeito de participar de julgamentos no STF. Ele destacou que existe uma regra clara que o impede de analisar processos nos quais atuou como advogado, mas em outros casos, especialmente aqueles relacionados à Operação Lava Jato, a análise de suspeição deveria ser feita caso a caso.
Zanin ressaltou que não é suficiente que o processo tenha uma “etiqueta” da Lava Jato para que ele esteja automaticamente impedido de participar do julgamento.
A posse de Zanin como ministro do STF está agendada para o dia 3 de agosto.
