O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), entrou com uma ação na 24ª Vara Cível de Brasília solicitando a remoção de programas do canal ICL Notícias no YouTube que abordam denúncias de corrupção envolvendo seu ex-assessor parlamentar.
O processo se concentra principalmente em uma matéria veiculada em 6 de junho, na qual são feitos comentários sobre a suposta acusação de recebimento de propina no valor de 106 mil reais relacionada à aquisição de kits de robótica para escolas de Alagoas. As denúncias apontam o envolvimento de um auxiliar de Lira, Luciano Cavalcante, no superfaturamento dos equipamentos.
Além disso, o pedido do presidente da Câmara busca a retirada do ar de uma entrevista concedida por sua ex-mulher, Jullyene Lira, na qual ela o acusa de diversos crimes, incluindo violência doméstica e uso de laranjas para ocultar patrimônio.
Ao todo, 42 vídeos do canal ICL Notícias são mencionados no pedido, que também requer uma indenização de 300 mil reais por danos morais, além da desmonetização do canal por um período de 90 dias.
No entanto, o juiz responsável pelo caso negou a retirada imediata dos vídeos do YouTube, argumentando que uma decisão liminar nesse sentido poderia ser interpretada como “censura à liberdade de imprensa”. O mérito da ação ainda será julgado.
A defesa de Arthur Lira alega que as acusações de agressão feitas por sua ex-esposa foram levadas à Justiça e que o presidente da Câmara foi absolvido. Quanto às acusações de rachadinha em seu gabinete enquanto deputado estadual de Alagoas, Lira também foi absolvido. A advogada ressaltou ainda que Lira nunca foi investigado nesse inquérito que apura o superfaturamento nos kits de robótica.
Nas redes sociais, o ICL Notícias iniciou uma campanha em defesa da liberdade de imprensa.