STJ define aplicação de agravante por violência contra mulher em contravenções penais
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu nesta quinta-feira (7/8) que a agravante prevista no artigo 61, II,…
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STF condena mais 119 envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de 119 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos de 8 de…
MP pede ao TCU que suspenda sala VIP de R$ 1,5 milhão exclusiva para ministros do TST no aeroporto de Brasília
O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão imediata do contrato de R$…
Moraes nega pedido de visita a Bolsonaro de deputado federal investigado em inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8) o pedido do deputado Gustavo Gayer…
Entidades de defesa dos animais vão ao STF contra normas que proíbem criação e comercialização de pit bulls em Santa Catarina
A Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet) e o Instituto Pet Brasil ajuizaram no Supremo…
TJ-SP atualiza sistema para cumprir lei que dispensa custas em ações de honorários advocatícios
O Tribunal de Justiça de São Paulo implementou ajustes no módulo de custas do sistema eproc para adequá-lo à Lei…
TST autoriza penhora de até 15% de pensão por morte para pagar dívidas trabalhistas
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, permitir a retenção de até 15% do valor…
Oruam: Justiça extingue processo por ‘Cavalo de Pau’ após MP não aceitar acordo
A 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro encerrou nesta sexta-feira (8) o processo criminal contra o rapper Mauro Davi…
STF começa a julgar se mulheres vítimas de violência doméstica devem receber benefício do INSS; relator vota a favor
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (8) a favor da concessão de benefícios do INSS…
“Não cabe monitorar atuação de magistrados do STF ou de qualquer tribunal brasileiro”, diz Flávio Dino à embaixada dos EUA após nota
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino manifestou-se nesta sexta-feira (8) sobre a publicação da embaixada dos Estados Unidos…