Visando alinhar procedimentos com vistas a uma melhor eficiência jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou, por meio da Secretaria Judiciária (SEJUD), com apoio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), plano de ação, visando a celeridade dos expedientes que tratam de honorários periciais.
As iniciativas, em curso desde o início da gestão do Chefe do Judiciário baiano, já renderam o pagamento de, aproximadamente, 17 mil solicitações.
Os honorários periciais correspondem aos valores pagos aos auxiliares da justiça, que atuam, tecnicamente, subsidiando as decisões dos magistrados nos processos judiciais.
Cabe salientar que o trabalho desenvolvido pela Secretaria Judiciária almeja reduzir as inconsistências que terminam por interferir no tempo de liberação desses pagamentos, tais como pendências de documentos, dados incorretos no Sistema de Peritos e ausência de assinaturas, datas e outras informações que, por exemplo, levam à morosidade na análise e liberação dos valores.
“Além de reduzir o prazo de análise das solicitações para, até, 24 horas, diuturnamente, instamos as unidades judiciais a movimentar os expedientes que ali se encontram paralisados, aguardando a complementação dos documentos, em estrito atendimento à Resolução nº 17/2019, deste Egrégio Tribunal de Justiça”, explicou o Secretário Judiciário do TJBA, Marcos Alcântara.
A mobilização envolveu “várias frentes”, de acordo com o Secretário, dentre elas, as ações das Corregedorias, que, durante as visitas de correição e abertura de Pedidos de Providências, cobram dos servidores e Magistrados o devido preenchimento das informações e inclusão de minutas, especialmente dos processos que os peritos, cientes da mobilização, listaram como ausentes no sistema, além das correções voluntárias promovidas pelos juízes, que, ao tomarem conhecimento dessas inconsistências, realizaram o saneamento dos pedidos de pagamento.
“Percebemos uma melhora significativa na utilização do tempo, de modo que ao recebermos uma demanda de solicitação de pagamento, ela é prontamente direcionada e tratada”, disse a Servidora da Sejud, Alvamari Valle, ao explicar os reflexos do conjunto de ações implementadas, na otimização do tempo de análises dos processos.
Cabe salientar que, em maio deste ano, a SEJUD e a Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA realizaram ampla Capacitação do Sistema de Peritos, para magistrados e servidores. Na ocasião, todas as unidades judiciais da capital e do interior participaram e conseguiram alinhar procedimentos relacionados aos pagamentos, além de fornecer, diariamente, suporte via e-mail, telefone e lifesize.
