O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, se reuniu, nesta terça-feira (05), com a Comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião técnica tratou sobre a adoção do Programa Justiça 4.0 no Judiciário baiano.
Na ocasião, foram discutidas medidas adotadas para a integração plena da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), enfatizando a qualidade dos dados transmitidos ao Codex, uma base de dados que visa armazenar todos os processos, bem como a implementação das soluções desenvolvidas no âmbito do Programa Justiça 4.0.
A ação integra o ciclo de visitas institucionais do CNJ aos Tribunais brasileiros, programadas para o período de outubro de 2023 a julho de 2024, a fim de assegurar a execução dessas iniciativas.
A exposição no TJBA foi conduzida pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Programa Justiça 4.0, Juiz Dorotheo Barbosa, ao lado do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; do Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Adriano Araujo; e do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, Thiago Vieira. A reunião com o Judiciário baiano aconteceu em paralelo às reuniões setoriais do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, sediado em Salvador, nos dias 04 e 05 de dezembro.
Durante a reunião, o Juiz Auxiliar do CNJ, Dorotheo Barbosa, falou sobre o PDPJ e as pontes criadas pela Plataforma entre todos os sistemas judiciais. Além disso, pontuou as fases de implantação, os benefícios e os meios para alcançar as metas. Na oportunidade, fez o monitoramento das ações implementadas no TJBA e das estratégias de comunicação e capacitação.
Participaram, também, a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; a Presidente da Comissão de Transição da gestão 2024/2026 do TJBA, Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar; o Assessor Especial da Presidência (Núcleo de Precatórios), Juiz Sadraque Rios Tognin; a Secretária de Coordenação Pedagógica da Universidade Corporativa do TJBA, Priscilla Viana Fortunato; o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do TJBA , Ricardo Neri; entre outros representantes do TJBA.
O Juiz Dorotheo Barbosa destacou que o Tribunal de Justiça da Bahia alcançou todas as metas estabelecidas. “Presidente, o Senhor cumpriu todas as metas, o Senhor está de parabéns. Muito obrigado”, disse para o Desembargador Nilson Castelo Branco, ao final da discussão.
O Presidente do TJBA agradeceu a disposição do CNJ de promover um diálogo com o Judiciário baiano e afirmou que tem a certeza de que a gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende (recém-eleita para a Presidência do TJBA no biênio 2024/2026) vai dar continuidade e avançar ainda mais com o Justiça 4.0 e nas ações de modernização na área de tecnologia da informação. “Só tenho a agradecer aos Senhores e saio muito satisfeito com essa disposição de colaborar”, afirmou.
A Desembargadora Cynthia destacou a sua satisfação com o encontro e declarou que, na gestão, “vai focar, principalmente, nessas metas que o CNJ está traçando e nas demais desenvolvidas pelo TJBA em projetos de Inteligência Artificial”. “Agradeço e estou entusiasmada, vamos caminhar juntos e vamos precisar desse apoio”, disse.
Justiça 4.0
O Programa Justiça 4.0 – uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) – desenvolve soluções tecnológicas disruptivas para acelerar a transformação digital do Poder Judiciário brasileiro, com o apoio do TSE, do CSJT e do STJ.
Essa iniciativa promove uma integração eficiente entre o Sistema Judiciário brasileiro e a sociedade, assegurando serviços ágeis e aprimorando a eficiência das atividades dos colaboradores do Poder Judiciário, fundamentada em avançadas tecnologias e inteligência artificial, com a colaboração ativa da sociedade como seu principal alicerce.
Instituída pela Resolução CNJ nº 335 de 2020, a PDPJ busca incentivar o desenvolvimento colaborativo entre os Tribunais, consolidando, pragmaticamente, a política para a gestão e a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A Plataforma permite a convivência de diversos sistemas existentes, proporcionando aos usuários a possibilidade de obter qualquer informação processual em um sistema nacional único. Todos os 90 Tribunais brasileiros devem continuar alimentando, de forma ágil, a Plataforma Codex, que atua como um extrator de dados.
