O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) celebra a marca histórica de mais de 100 mil processos julgados por meio da plataforma Plenário Virtual, uma ferramenta instituída durante a gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco.
Dados detalhados sobre o número de julgamentos revelam que, nos anos de 2022 (a partir de julho) e 2023, foram apreciados 107.649 processos.
Entre os números expressivos, destacam-se os resultados das Câmaras Cíveis, com a Primeira Câmara atingindo 19.038 casos julgados, a Quarta Câmara com 18.151, a Quinta Câmara registrando 17.052 e a Segunda Câmara com 18.994 casos julgados.
A ferramenta do Plenário Virtual, que elimina a necessidade de participação presencial de Desembargadores, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública nas sessões de julgamento, proporciona flexibilidade e celeridade ao processo judicial.
Vale ressaltar que a agilidade não decorre apenas da natureza assíncrona do sistema, mas também do tempo dedicado às sessões virtuais, com duração de cinco dias úteis.
Instituído pela Emenda Regimental n. 07/2021 e implementado no TJ-BA em junho de 2022, o Plenário Virtual está disponível por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A ferramenta permite que as partes e os procuradores acompanhem os resultados à medida que cada Desembargador profere seu voto, de maneira semelhante ao que ocorre nas sessões presenciais.
Redação, com informações do TJ-BA
