A fim de colaborar com o processo de disseminação da Justiça Restaurativa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promoveu o curso de Multiplicadores em Justiça Restaurativa (JR), na modalidade híbrida, de 02 a 13 de outubro.
A Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA, que esteve à frente da formação, participou das exposições no primeiro dia.
A Coordenadora e Docente do curso, Professora da Faculdade de Direito da Ufba, Ana Paula Bonfim, explicou que a formação de facilitadores aptos a multiplicarem a teoria e a prática da Justiça Restaurativa contribui para a construção de uma sociedade mais humana. “Essas metodologias precisam sair do Poder Judiciário, sobretudo porque a grande base delas é a comunidade”, disse. A Professora também afirmou que a capacitação possui uma grande diferença na vida profissional dos discentes, pois traz uma experiência vivencial da JR.
O curso básico para Multiplicadores em Justiça Restaurativa teve o total de 100 horas de carga horária. Foram 48 horas da etapa teórico-vivencial, na modalidade híbrida, e 52 horas da prática-estágio.
Podem ser destacados, dentre os objetivos da capacitação: distinguir, na prática, entre conciliação, mediação, comunicação não violenta, círculos de construção de paz e outros processos circulares; identificar a normatização legal sobre os meios adequados de solução de conflito; e reconhecer a contribuição da Justiça Restaurativa na transformação de violências através da vivência e construção de valores humanos.
Também atuaram como instrutoras do curso a Doutoranda em Direito Público e Servidora do TJBA Jéssica Paixão, e a Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, Rejane Lisboa.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
