Coragem; Igualdade; Responsabilidade Social. Esses foram alguns dos valores trabalhados no 4º curso de Formação dos novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante uma aula ocorrida nos dias 9 e 10 de outubro.
A exposição, que teve como tema principal a diversidade, ficou à cargo da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN), e contou com debate da Doutora, Pesquisadora e Educadora Sara York.
Cabe salientar que o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apoia a importância de promover o conhecimento e assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana.
A Juíza Maria Angélica Alves Matos, Presidente em exercício da Cogen, compartilhou que “foi muito bom ver o grupo de juízes com o coração e a mente abertos para ouvir”. A magistrada também ressaltou que essa ação afirmativa de educação é uma continuidade do trabalho desenvolvido pela Comissão.
“O curso foi sobre apreensões conceituais utilizadas no campo do Direito, mas a partir de fragmentos do cotidiano e do tempo presente”, disse Sara York ao falar sobre a aula ministrada, acrescentando que foi uma oportunidade para atualizar os jovens para a chamada “EJA – Educação de Jovens Adultos para LGBTI”.
Os novos juízes substitutos ouviram sobre os direitos LGBTQIA+ a partir das histórias de vida da palestrante. A aluna Ana Cláudia Sena foi uma das 62 participantes do curso e frisou que o debate foi “uma verdadeira troca de experiências.”
A capacitação também abordou aspectos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 270/2018 que trata do uso do nome social pelas “pessoas trans, travestis e transexuais dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros.”
O Curso, cabe salientar, integra a Formação Inicial para os novos magistrados e começou em julho deste ano, com a Aula Magna ministrada pelo Chefe do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
A Unicorp tem como missão assegurar a educação corporativa e a gestão do conhecimento, favorecendo uma cultura de aprendizagem organizacional que resulte no pleno acesso à justiça, sempre fomentada pela Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que orienta uma formação plural, transversal e democrática. Atualmente, o Desembargador Mário Albiani Júnior desempenha a função de Diretor-Geral da Unicorp; o Desembargador José Aras atua como Diretor-Adjunto; o Juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira como Coordenador-Geral; e o Servidor Marcus Vinícius Fernandes como Secretário-Geral.
