Editor da JuriNews
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A juíza de Direito Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, titular da 6ª Vara de Execuções Fiscais e Tributárias da comarca de Natal, foi escolhida para exercer a função de juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de dezembro de 2020. O nome da
Em sessão por videoconferência nesta quarta-feira (21), os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram, por aclamação, os novos dirigentes da Corte para o biênio 2021-2022. Vivaldo Pinheiro será o novo presidente e vai comandar o Poder Judiciário potiguar a partir de 7 de janeiro próximo.
Mais um caso inédito nas audiências por videoconferência chamou a atenção da comunidade jurídica brasileira. Uma advogada apareceu para fazer sustentação oral dirigindo, nesta terça-feira (20), durante sessão da 1º Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Gurgel de Faria, presidente do colegiado, percebeu o fato e advertiu
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou nesta quarta-feira (14/10) um documento que oficializa o posicionamento da entidade em favor da realização de conciliações não presenciais nos Juizados Especiais Cíveis. A possibilidade de conciliações remotas nos juizados foi incluída na Lei 9.099/95 pela Lei 13.994/2020. O relator da matéria
Desde a semana passada uma nova pauta entrou no debate nacional: a alta do arroz. O preço do alimento deu uma escalada e chegou em alguns locais a R$ 30 o quilo. Diante disso, o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo patriótico para os donos de mercados não repassarem aumentos
Em meio aos efeitos da pandemia do covid-19 na saúde e na economia, a comunidade jurídica viu atônita o maior ataque já feita à advocacia brasileira. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em uma canetada determinou nesta quarta-feira (9/9) o cumprimento de 50
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o ministro Luiz Fux, que toma posse na presidência da Corte nesta quinta-feira (10), as sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas por videoconferência até o
A gestão do ministro Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal acabou nesta quarta-feira (9/9). Talvez possa ser dito: nunca houve período mais conturbado para um chefe do Poder Judiciário brasileiro desde a redemocratização. Toffoli viu crescer o antagonismo incitado por setores radicais da sociedade ao ponto de se
Uma ex-gerente de operações do Itaú Unibanco S.A. em Belo Horizonte (MG) vai receber horas extras – que extrapolaram sua jornada normal de trabalho – pelo período de espera em aeroportos para embarque e desembarque em viagens a serviço da empresa. Ela terá direito a remuneração, inclusive, pelo tempo de
Estão abertas até o dia 4 de setembro as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais oferecido pela parceria entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). As aulas online começam no dia 14 de setembro e seguem
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