O Programa Pai Presente, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), já realizou 126 reconhecimentos de paternidade apenas em 2023. A relevância desse programa foi destacada em uma entrevista na JudiciRádio, rádio web da Justiça do Amapá, nesta sexta-feira (16).
A secretária do Nupemec e supervisora do programa, Euzinete Bentes, e a supervisora do Box do TJAP no Super Fácil Beirol, Renata Barroso, discutiram sobre os benefícios do programa, que já beneficiou mais de 2.500 pessoas desde 2010, incluindo 288 dentro do Sistema Carcerário.
O Programa Pai Presente é implementado em mutirões durante jornadas itinerantes do TJAP, aniversários de escolas e ações globais realizadas pelo Sesi Amapá. Também é executado em audiências concentradas dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), com previsão de atividades em 2024.
Desde sua implementação, o Programa Pai Presente tem sido eficaz na promoção do direito à paternidade e no fortalecimento dos vínculos familiares. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado pela juíza Stella Ramos, a ação busca a averbação espontânea da paternidade biológica de filhos, de forma gratuita e sem a necessidade de advogado.
Para acessar o programa, os interessados podem se dirigir ao Box do TJ-AP no SuperFácil-Beirol, em Macapá, munidos da certidão de nascimento do filho(a) a ser reconhecido, documentos pessoais do pai e cópia do RG da mãe. O serviço também está disponível em todas as unidades do Poder Judiciário amapaense e nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s).
Redação, com informações do TJ-AP
