O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou nesta quinta e sexta-feira (23 e 24) do “II Congresso Nacional do Fonajus”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Paraná e pelo Conselho Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde.
O evento ocorreu em Foz do Iguaçu (PR), reunindo magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar e servidores do sistema de justiça e da área de saúde.
No congresso, o TJAM foi representado pela juíza Etelvina Lobo Braga, titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública e coordenadora-geral do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas e presidente do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus) do Amazonas.
A magistrada foi palestrante no “Painel 1 – Resolução sobre a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde – Planos Nacional e Estadual”, no Eixo 1 – O CNJ e a Governança em Saúde”.
Pelo TJAM, também participaram do evento o juiz Paulo José Benevides dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués e membro do NatJus/AM, a secretária judiciária do Comitê Estadual do Amazonas e do Núcleo de Judicialização da Saúde (Natjus) do TJAM, Luandy de Paula Maia, e a assessora jurídica do NatJus/AM, Renata Pontes.
Vários painéis foram realizados para discutir questões como a política judiciária de resolução de demandas sobre saúde, o fluxo de cumprimento de decisões judiciais, rol de procedimentos, aspectos éticos na judicialização da saúde, saúde mental, doenças raras, entre outros assuntos.
