Os desembargadores do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) rejeitaram, nesta terça-feira (8), o pedido de reconsideração apresentado pelo juiz René Gomes da Silva Júnior contra sentença que o puniu com aposentadoria compulsória por exercer atividade político-partidária em Silves (município a 181 quilômetros de Manaus), onde ele atuou por 15 anos.
A relatora, desembargadora Vânia Marinho, votou pela rejeição do pedido e foi acompanhada dos demais desembargadores.
O juiz foi condenado em março deste ano. Vânia afirmou que publicações de René Gomes Júnior no Facebook, cujo teor não foi divulgado, tiveram potencial de influenciar na eleição para prefeito do município. Por isso, para ela, a permanência dele no desempenho das atividades da Justiça “tende a gerar descrédito no poder judiciário e fomentar o sentimento de impunidade com o qual não se pode compactuar”.
Ao votar pela condenação do juiz, Vânia disse que a decisão servia de lição aos demais magistrados. “Que o presente caso sirva de exemplo a outros membros do Poder Judiciário que, porventura, ajam de igual modo, bem como para demonstrar à sociedade que em tempos atuais não há mais espaço para corporativismo”, afirmou a relatora.
