O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, protocolou um ofício no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo ao presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, que analise a pertinência em determinar o retorno as atividades presenciais nos tribunais, compreendendo seus servidores e magistrados, sem restrições nos horários de atendimento, incluindo a realização de audiências e sessões de julgamento neste formato.
Além de Santa Cruz, assinam o documento os presidentes de 13 seccionais – Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Bahia, Piauí, Goiás, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso e Sergipe.
“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados no Brasil. Considerando as constantes notícias do avanço da vacinação, somada à redução do número de contaminados e internações pelo vírus da Covid-19, é imprescindível o retorno das atividades pelo Poder Judiciário de maneira presencial. É preciso retomar o quanto antes os atendimentos às partes e advogados, a realização de audiências e sessões de julgamento, bem como despachos com magistrados”, aponta o presidente nacional da OAB.
Veja o ofício
Com informações da OAB
