O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) dialoguem entre si. A determinação consta na decisão que autorizou operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
A justificativa dada pelo magistrado foi de que a determinação teria o objetivo de impedir contato entre os demais acusados. Assim, os advogados também não poderiam trazer informações para os seus respectivos clientes sobre os outros investigados.
A medida pretende evitar que os acusados interfiram no processo criminal prejudicando provas, combinando versões entre si ou influenciando o depoimento de possíveis testemunhas.
“A medida cautelar de proibição de manter contato com os demais investigados, inclusive por meio de seus advogados, é necessária para garantia da regular colheita de provas durante a investigação, sem que haja interferência no processo investigativo por parte dos mencionados investigados, como já determinei em inúmeras investigações semelhantes”, diz Moraes na decisão.
OAB VAI RECORRER
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, disse que irá recorrer ao STF para derrubar a proibição de comunicação entre advogados. “A OAB vai peticionar ao STF para assegurar as prerrogativas da advocacia. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirmou Simonetti.
Na mesma petição, a OAB vai ainda comentar outro trecho da decisão, em que é transcrita uma fala atribuída a Jair Bolsonaro. Segundo o relatório da PF, o ex-presidente deu a entender, em uma reunião com aliados, que gostaria de uma nota assinada por diversos atores, inclusive a OAB, para legitimar o discurso dele contra a urna eletrônica.
Sobre isso, Simonetti afirma que “a OAB nunca foi procurada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ou seus interlocutores para a finalidade mencionada. Ao contrário disso, a OAB é criticada por movimentos ligados à corrente do ex-presidente porque não tomamos um lado nas eleições. A OAB manteve, como deve ser, uma postura técnico-jurídica. Em outros temas, pelo mesmo motivo, a Ordem é alvo de críticas de movimentos de esquerda. A atual gestão da OAB tem como prioridade os temas do dia a dia da advocacia, como as prerrogativas da profissão”.
